14/07/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 11:30

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 03:06

Decorrido prazo de CHIANCA SOFTWARES LTDA - ME em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:37

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:02

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 11:43

Conclusos ao Juiz Leigo
04/04/2025 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/04/2025 11:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
05/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/04/2025 11:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
27/02/2025 10:50

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/02/2025 15:00

Determinada a citação de CSP NORDESTINA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-24 (EXECUTADO)
26/02/2025 15:00

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 10:30

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0877601-32.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento] EXEQUENTE: CHIANCA SOFTWARES LTDA - ME EXECUTADO: CSP NORDESTINA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogado: MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA OAB: PB13139 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Trata-se de execução de título extrajudicial movida por CHIANCA SOFTWARES LTDA - ME em face de CSP NORDESTINA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.

Da análise dos autos, observo que o contrato juntado no ID 105294298 não está assinado por duas testemunhas, conforme preceitua o art. 784, III, do CPC, o que impossibilita sua execução como título executivo extrajudicial.

Sendo assim, nos termos do art. 321, do CPC, intime-se a parte promovente para se manifestar, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

Prazo: 15 dias João Pessoa, em 16 de dezembro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
16/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:35

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 07:15

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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