14/02/2025 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2025 06:33

Publicado Certidão em 21/01/2025.
17/01/2025 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
14/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 10:31

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:10

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 00:54

Publicado Sentença em 17/12/2024.
17/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0869322-57.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Acidente Aéreo, Atraso de vôo] AUTOR: ERICSON BEZERRA DO NASCIMENTO, ADRIANA CARDOSO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO - PB19346 Advogado do(a) AUTOR: JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO - PB19346 REU: DECOLAR.

COM LTDA., BRITISH AIRWAYS PLC, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Advogado do(a) REU: MARIANA BONJORNO CHAGAS - SP302080 Advogado do(a) REU: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
28/11/2024 15:24

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 10:05

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:05

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 09:46

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2024 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/11/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/11/2024 09:32

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 04:32

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 13/11/2024 23:59.
25/11/2024 04:32

Juntada de entregue (ecarta)
25/11/2024 04:15

Juntada de entregue (ecarta)
22/11/2024 07:46

Juntada de entregue (ecarta)
22/11/2024 03:57

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 13/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:57

Juntada de entregue (ecarta)
22/11/2024 03:51

Juntada de entregue (ecarta)
17/11/2024 03:37

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 12/11/2024 23:59.
17/11/2024 03:37

Juntada de entregue (ecarta)
12/11/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:34

Expedição de Carta.
05/11/2024 12:34

Expedição de Carta.
05/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/11/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/11/2024 21:05

Expedição de Carta.
04/11/2024 21:05

Expedição de Carta.
04/11/2024 21:05

Expedição de Carta.
04/11/2024 16:20

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 10:36

Juntada de Petição de informações prestadas
04/11/2024 08:25

Conclusos para despacho
01/11/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 11:20

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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