08/05/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:00

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:38

Juntada de Ofício
12/03/2025 12:42

Determinada diligência
11/03/2025 14:58

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:50

Processo Desarquivado
31/01/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 30/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 13:20

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:22

Juntada de Petição de informação
21/01/2025 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
16/01/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:32

Juntada de Alvará
13/01/2025 10:44

Expedido alvará de levantamento
10/01/2025 10:14

Conclusos para despacho
09/01/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0870922-16.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: LAIS ALBUQUERQUE RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA - PB22248 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (05) cinco dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 7 de janeiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/01/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 07:23

Juntada de Certidão
07/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:54

Publicado Sentença em 17/12/2024.
17/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0870922-16.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: LAIS ALBUQUERQUE RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA - PB22248 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
28/11/2024 15:24

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 12:53

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:53

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 12:50

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/11/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/11/2024 11:18

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 01:07

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 21:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/11/2024 16:42

Juntada de Petição de informação
07/11/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 21:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/11/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/11/2024 18:40

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2024 20:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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