06/02/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 10:42

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR SANTOS DE ANDRADE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:56

Publicado Sentença em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0864022-17.2024.8.15.2001 AUTOR: GUSTAVO CESAR SANTOS DE ANDRADE REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
28/11/2024 02:57

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 18:23

Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 18:44

Conclusos para despacho
19/11/2024 18:44

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 17:24

Conclusos ao Juiz Leigo
19/11/2024 17:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/11/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
11/11/2024 17:29

Juntada de Petição de réplica
11/11/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 15:08

Juntada de Petição de substabelecimento
22/10/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 20:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/11/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/10/2024 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800925-03.2023.8.15.0021

Joana Maria da Conceicao

Itau Unibanco S.A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/09/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0861512-02.2022.8.15.2001

Luiz Gomes da Costa

Instituto Hidrus de Assistencia Social

Advogado: Jose Alberto Barroca Falcao Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/12/2022 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0875685-60.2024.8.15.2001

Edmar Dantas Braga - ME

Ivangela Gomes Freire

Advogado: Adriano Manzatti Mendes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/12/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0814242-11.2024.8.15.2001

Joelcio dos Santos Farias

J Carneiro Comercio e Representacoes Ltd...

Advogado: Gabriel Terceiro Neto Bernardo de Albuqu...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0814242-11.2024.8.15.2001

Joelcio dos Santos Farias

J Carneiro Comercio e Representacoes Ltd...

Advogado: Matheus Gondim Duarte

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/02/2025 16:54

Exibir Processo