TJPB - 0091837-42.2012.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 13:03
Determinado o arquivamento
-
30/04/2025 13:03
Determinada diligência
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29/04/2025 10:29
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
-
29/04/2025 10:09
Conclusos para despacho
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06/02/2025 00:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2025 23:59.
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06/01/2025 23:14
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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16/12/2024 00:12
Publicado Despacho em 16/12/2024.
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14/12/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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13/12/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO C Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0091837-42.2012.8.15.2001 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: JOAO BATISTA MARINHO DE LIMA Visto etc.
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a certidão de id nº 103081179 dos autos.
João Pessoa, 4 de novembro de 2024.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
12/12/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 12:46
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2024 23:34
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 21:19
Juntada de Informações
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03/11/2024 21:09
Conclusos para despacho
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03/11/2024 21:08
Juntada de Informações
-
06/07/2024 01:17
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/07/2024 23:59.
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13/06/2024 01:06
Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARINHO DE LIMA em 12/06/2024 23:59.
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20/05/2024 21:44
Juntada de Petição de petição
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16/05/2024 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2023 22:49
Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/07/2023 00:47
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 08:30
Outras Decisões
-
08/05/2023 08:30
Julgado procedente o pedido
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20/11/2022 15:16
Conclusos para despacho
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20/11/2022 15:15
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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31/10/2022 02:09
Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARINHO DE LIMA em 26/10/2022 23:59.
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14/10/2022 18:01
Juntada de Petição de cota
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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30/09/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2022 11:51
Outras Decisões
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09/09/2022 11:51
Julgado procedente em parte do pedido
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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29/04/2020 23:41
Conclusos para despacho
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29/04/2020 23:40
Juntada de Certidão
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23/01/2020 13:45
Juntada de Petição de petição
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15/01/2020 16:50
Juntada de Petição de petição
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19/10/2019 22:06
Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 18/10/2019 23:59:59.
-
19/10/2019 22:06
Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARINHO DE LIMA em 18/10/2019 23:59:59.
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24/09/2019 16:04
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2019 16:04
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2019 16:04
Juntada de ato ordinatório
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24/09/2019 16:03
Apensado ao processo 0013537-71.2009.8.15.2001
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24/09/2019 16:02
Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
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14/08/2019 17:49
Processo migrado para o PJe
-
06/08/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 08/2019 MIGRACAO P/PJE
-
06/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2019 NF 68/19
-
06/08/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 08/2019 12:55 TJEJPWW
-
11/07/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 07/2012
-
03/10/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2016
-
03/10/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 03: 10/2016
-
30/09/2016 00:00
Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 25: 05/2016
-
30/09/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 09/2016 CERTIDAO
-
30/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 09/2016
-
23/09/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 09/2016
-
04/05/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 04/2016
-
11/04/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 11/04/2016 PGM
-
07/04/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 04/2016 CERTIDAO
-
05/04/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 04/2016 NF 53/16
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
17/12/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 12/2015 INTIMACAO EM CARTORIO
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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19/05/2015 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 19: 05/2015
-
19/05/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 05/2015 REG SENTENCA L 06/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
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01/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 01: 07/2013
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04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
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20/11/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 20112012
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20/11/2012 00:00
Mov. [1119] - PRAZO AGUARDE-SE DECURSO 30112012
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14/11/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14112012
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14/11/2012 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 14112012
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14/11/2012 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 14112012
-
14/11/2012 00:00
Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 14112012
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14/11/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14112012 NF 239: 12
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29/10/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 02082012
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29/10/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29102012
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09/07/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 09072012 JPIA
-
09/07/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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