TJPB - 0813979-47.2022.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 02:18
Decorrido prazo de GEORGIANA COUTINHO GUERRA em 17/07/2025 23:59.
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17/07/2025 01:31
Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.
-
17/07/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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16/07/2025 02:43
Decorrido prazo de PEDRO JORGE COUTINHO GUERRA em 15/07/2025 23:59.
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15/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 19:02
Juntada de Petição de contestação
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28/06/2025 09:34
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO em 27/06/2025 23:59.
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26/06/2025 08:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/06/2025 08:14
Juntada de Petição de diligência
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20/06/2025 07:21
Juntada de entregue (ecarta)
-
19/06/2025 12:27
Decorrido prazo de JULIANA CARLA BASTOS em 18/06/2025 23:59.
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19/06/2025 12:27
Decorrido prazo de JULIANA CARLA BASTOS em 18/06/2025 23:59.
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18/06/2025 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/06/2025 15:31
Juntada de Petição de diligência
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03/06/2025 11:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/06/2025 11:38
Juntada de Petição de diligência
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01/06/2025 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/06/2025 13:25
Juntada de Petição de diligência
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28/05/2025 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/05/2025 12:02
Juntada de Petição de devolução de mandado
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27/05/2025 13:08
Expedição de Carta.
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27/05/2025 12:56
Expedição de Mandado.
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27/05/2025 12:50
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 12:43
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 12:39
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 12:34
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 19:00
Deferido o pedido de
-
17/03/2025 11:22
Conclusos para despacho
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28/02/2025 21:46
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 17:58
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
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21/02/2025 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
20/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813979-47.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimação a parte autora acerca do requerimento de id 106570026, não atendido, prazo de cinco dias.
João Pessoa-PB, em 19 de fevereiro de 2025 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
19/02/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 10:09
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 16:23
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 01:05
Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.
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10/12/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813979-47.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ x] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. .
João Pessoa-PB, em 6 de dezembro de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
06/12/2024 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 17:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/11/2024 17:01
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/11/2024 13:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/11/2024 13:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
11/11/2024 14:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2024 14:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
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08/11/2024 12:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2024 12:01
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/11/2024 11:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2024 11:12
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
07/11/2024 11:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2024 11:07
Juntada de Petição de diligência
-
06/11/2024 09:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/11/2024 09:47
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2024 10:16
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 10:16
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 10:16
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 10:07
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 09:50
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 16:38
Determinada a citação de GEORGIANA COUTINHO GUERRA - CPF: *29.***.*53-33 (REU), LUIS FELIPE COUTINHO GUERRA - CPF: *08.***.*99-21 (REU) e PEDRO JORGE COUTINHO GUERRA - CPF: *21.***.*62-27 (REU)
-
31/10/2024 16:38
Determinada diligência
-
16/08/2024 22:02
Juntada de provimento correcional
-
15/04/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 11:25
Juntada de Petição de manifestação
-
03/04/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 12:16
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
02/04/2024 11:04
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 08:47
Determinada diligência
-
21/11/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2023 00:55
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 00:52
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 14/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 09:50
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 01:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/11/2023 23:59.
-
20/10/2023 13:54
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 13:40
Juntada de Petição de certidão
-
20/10/2023 13:39
Juntada de Petição de certidão
-
16/10/2023 12:58
Juntada de Petição de certidão
-
09/10/2023 16:16
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 23:24
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MENEZES NETO em 19/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 10:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/09/2023 10:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/09/2023 10:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/09/2023 10:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/09/2023 00:55
Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
31/08/2023 18:15
Expedição de Edital.
-
30/08/2023 20:09
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 13:02
Determinada diligência
-
23/03/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 12:14
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 12:13
Juntada de Informações
-
22/02/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 10:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/11/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 14:01
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2022 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2022 17:12
Juntada de Petição de diligência
-
19/10/2022 22:07
Expedição de Mandado.
-
28/09/2022 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 17:10
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 16:13
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 10:48
Conclusos para despacho
-
18/07/2022 10:47
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 14:09
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 11:20
Outras Decisões
-
13/05/2022 09:01
Conclusos para despacho
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13/05/2022 04:45
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MENEZES NETO em 12/05/2022 23:59:59.
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11/04/2022 16:34
Juntada de Petição de petição
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01/04/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 07:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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