03/07/2025 02:28

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:12

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2025 00:49

Publicado Sentença em 05/06/2025.
10/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:36

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 12:01

Conclusos para julgamento
27/03/2025 06:11

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:34

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:20

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2025 00:20

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804374-97.2024.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010).

Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 6 de março de 2025.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
06/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 08:28

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:54

Juntada de Petição de apelação
28/02/2025 03:54

Publicado Despacho em 26/02/2025.
28/02/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico.

Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC).

Cumpra-se.

Cuité (PB), data e assinatura eletrônica.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
24/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:10

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:59

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:07

Determinada a citação de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CNPJ: 13.***.***/0001-71 (REU)
23/01/2025 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA COELHO DE FRANCA SANTOS - CPF: *53.***.*90-25 (AUTOR).
23/01/2025 07:37

Conclusos para despacho
22/01/2025 19:17

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2024 00:27

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804374-97.2024.8.15.0161 DESPACHO A recomendação nº 159/20204 do CNJ determinou aos juízes do Brasil várias medidas para detecção e prevenção a demandas abusivas, consideradas como aquelas propostas “sem lastro, temerárias, artificiais, procrastinatórias, frívolas, fraudulentas, desnecessariamente fracionadas, configuradoras de assédio processual ou violadoras do dever de mitigação de prejuízos”.

A presente demanda se enquadra em algumas das condutas exemplificativas listadas na recomendação, sugerindo a adoção de medidas de controle por este juízo.

Aliado a este fato, percebe-se que a distribuição da Comarca de Cuité até 11/2024 foi de 3.974 processos, superando em muito as comarcas vizinhas de Picuí (1.403) e Remígio (939), o que sugere direcionamento de demandas de outros municípios para nossa comarca e reforça a existência de litigância predatória.

Desse modo, em atenção à recomendação nº 159/20204 (anexo B), determino a emenda da petição inicial para juntada de comprovante de residência em nome da parte autora, ou parente em linha reta com comprovação documental, sob pena de extinção do processo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 9 de dezembro de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
09/12/2024 08:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/12/2024 08:43

Determinada a emenda à inicial
07/12/2024 18:58

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2024 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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