28/02/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:06

Juntada de Alvará
25/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RAIMUNDO BEZERRA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 07:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
21/02/2025 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0866320-79.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JAMILLE CALID DE ANDRADE, ALEXSANDRO RAIMUNDO BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: JAMILLE CALID DE ANDRADE - PB17132 Advogado do(a) AUTOR: JAMILLE CALID DE ANDRADE - PB17132 REU: FIORI VEICOLO S.A Advogado do(a) REU: MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA - PE23647 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 18 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/02/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0866320-79.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: JAMILLE CALID DE ANDRADE, ALEXSANDRO RAIMUNDO BEZERRA RÉU: REU: FIORI VEICOLO S.A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN:"Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo." JOÃO PESSOA, 4 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/02/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 12:29

Transitado em Julgado em 25/01/2024
25/01/2025 00:31

Decorrido prazo de JAMILLE CALID DE ANDRADE em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:31

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RAIMUNDO BEZERRA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:31

Decorrido prazo de FIORI VEICOLO S.A em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:04

Publicado Sentença em 11/12/2024.
11/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0866320-79.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JAMILLE CALID DE ANDRADE, ALEXSANDRO RAIMUNDO BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: JAMILLE CALID DE ANDRADE - PB17132 Advogado do(a) AUTOR: JAMILLE CALID DE ANDRADE - PB17132 REU: FIORI VEICOLO S.A Advogado do(a) REU: MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA - PE23647 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL, com relação à autora Jamille Calid de Andrade, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, que extinguiu o feito sem resolução de mérito com relação ao autor Alexsandro Raimundo Bezerra, em razão da ilegitimidade ativa da parte.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
09/12/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:47

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2024 15:47

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:47

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo
21/11/2024 10:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/11/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/11/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 17:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
20/10/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 20:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/11/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/10/2024 07:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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