TJPB - 0820274-71.2020.8.15.2001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR - ME

CNPJ: 04.520.643/0001-17

Advogados

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB: 16549/PB

CPF *49.***.*71-16

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL

OAB: 15574/PB

CPF *54.***.*37-10

Polo Passivo

Partes

APARECIDA FATIMA BEZERRA DANTAS

CPF *10.***.*96-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 12:07

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 01:17

    Decorrido prazo de HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR - ME em 25/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 02:43

    Publicado Intimação em 05/06/2025.

  • 10/06/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 09/06/2025 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 21:21

    Determinada diligência

  • 02/06/2025 10:13

    Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 24/02/2025 19:32

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 00:46

    Decorrido prazo de HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR - ME em 30/01/2025 23:59.

  • 10/12/2024 00:32

    Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

  • 10/12/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 09/12/2024 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820274-71.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se pronunciar acerca do Id. 104715824, requerendo o que entender por direito no prazo de 15 (quinze)m dias.

    João Pessoa-PB, em 6 de dezembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 06/12/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 07:03

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 19:29

    Juntada de informação

  • 11/10/2024 14:55

    Determinada diligência

  • 16/08/2024 23:02

    Juntada de provimento correcional

  • 27/06/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 11:03

    Juntada de

  • 13/04/2024 00:52

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 12/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 11:31

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 07/03/2024 10:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/03/2024 10:29

    Juntada de

  • 07/03/2024 10:24

    Juntada de

  • 19/12/2023 01:20

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 19:38

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 01:04

    Decorrido prazo de HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR - ME em 22/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 00:03

    Publicado Despacho em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 10:22

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 10:22

    Juntada de diligência

  • 10/05/2023 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2022 00:07

    Decorrido prazo de APARECIDA FATIMA BEZERRA DANTAS em 19/12/2022 23:59.

  • 23/11/2022 22:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/08/2022 21:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/05/2022 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 23:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2022 03:12

    Decorrido prazo de APARECIDA FATIMA BEZERRA DANTAS em 10/02/2022 23:59:59.

  • 26/01/2022 17:41

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 20:43

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 14:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 27/06/2020 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 19:22

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2020 21:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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