08/09/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:39

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804714-31.2016.8.15.2001 [Tarifas] EXEQUENTE: MARIA DA PENHA MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de ID 116218942, e requer o que entende de direito, no prazo de 10 dias.

Nada requerido, agrade-se a decisão do Agravo de Instrumento(ID 115423801).

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
02/09/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 22:47

Conclusos para despacho
01/09/2025 22:47

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 00:48

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:19

Publicado Decisão em 09/06/2025.
10/06/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 22:58

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:01

Outras Decisões
25/02/2025 11:08

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:08

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:40

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/01/2025 23:59.
26/12/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.
07/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804714-31.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a informação da contadoria judicial inserida no ID 103432608.

João Pessoa-PB, em 5 de dezembro de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/12/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:27

Recebidos os autos
08/11/2024 09:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível da Capital.
08/11/2024 09:25

Juntada de cálculo(s) da contadoria
16/08/2024 22:46

Juntada de provimento correcional
25/07/2023 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 17:12

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:12

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:09

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:09

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 13:50

Conclusos para despacho
24/03/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível da Capital.
05/11/2022 00:05

Juntada de provimento correcional
27/10/2022 16:35

Juntada de cálculo(s) da contadoria
25/05/2022 08:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2022 11:38

Determinada diligência
24/05/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 20:03

Conclusos para decisão
18/03/2022 10:28

Juntada de Petição de resposta
17/02/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 16:46

Determinada diligência
31/01/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2021 01:52

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 17:09

Conclusos para despacho
03/11/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 15:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/10/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 17:25

Determinada diligência
13/10/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 12:16

Conclusos para despacho
08/10/2021 15:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/10/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 18:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2021 09:31

Conclusos para despacho
11/09/2021 01:26

Recebidos os autos
11/09/2021 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 10:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2018 16:14

Conclusos para despacho
07/11/2018 01:37

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MARTINS DOS SANTOS em 06/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 01:45

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/11/2018 23:59:59.
25/10/2018 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2018 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2018 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2018 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2018 00:23

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/10/2018 23:59:59.
21/09/2018 15:14

Juntada de Petição de apelação
13/09/2018 14:36

Juntada de Petição de apelação
04/09/2018 18:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
09/05/2018 15:42

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2018 15:42

Conclusos para despacho
13/03/2018 01:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/03/2018 23:59:59.
28/02/2018 18:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2018 09:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2018 18:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2017 17:19

Juntada de Petição de réplica
02/02/2017 17:19

Juntada de Petição de réplica
08/11/2016 18:30

Audiência conciliação realizada para 25/10/2016 14:00 13ª Vara Cível da Capital.
26/10/2016 15:04

Juntada de Petição de réplica
26/10/2016 15:04

Juntada de Petição de memorial
25/10/2016 10:02

Juntada de Petição de contestação
31/08/2016 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2016 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2016 13:54

Audiência conciliação designada para 25/10/2016 14:00 13ª Vara Cível da Capital.
12/04/2016 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2016 13:48

Conclusos para despacho
01/02/2016 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2016

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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