TJPB - 0811986-13.2015.8.15.2001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

LUCYANNA SANTOS PROCOPIO

CPF *64.***.*42-42

Advogados

JOSE BEZERRA SEGUNDO

CPF *24.***.*29-09

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 17314/PB

CPF *29.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 00:32

    Publicado Expediente em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811986-13.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Interpretação / Revisão de Contrato] EXEQUENTE: LUCYANNA SANTOS PROCOPIO EXECUTADO: OI MOVEL DESPACHO Vistos, etc.

    Certifique-se de que a intimação do executado foi destinada ao patrono.

    Além disso, é possível que a executada ainda esteja em recuperação judicial, o que inviabiliza as contrições.

    Intime-se a parte exequente para trazer aos autos informações relacionadas à vigência da situação recuperacional da executada.

    Cumpra-se.

    João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

    ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

  • 20/08/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 09:48

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 21:42

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 21:42

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 20:27

    Decorrido prazo de OI MOVEL em 18/02/2025 23:59.

  • 06/12/2024 00:19

    Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

  • 06/12/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 05/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811986-13.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1. [ X ] INTIME-SE a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 89299053, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

    João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 04/12/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 10:56

    Processo Desarquivado

  • 23/04/2024 15:19

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 28/02/2023 23:35

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2023 16:14

    Determinado o arquivamento

  • 28/02/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 03:57

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 03:57

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 03:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/11/2022 00:32

    Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 08/11/2022 23:59.

  • 20/10/2022 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 12:31

    Determinada diligência

  • 03/03/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 02:43

    Decorrido prazo de Oi Movel em 28/09/2021 23:59:59.

  • 28/09/2021 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 01:38

    Decorrido prazo de LUCYANNA SANTOS PROCOPIO em 22/09/2021 23:59:59.

  • 25/08/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 16:22

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/07/2021 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2021 03:51

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/02/2021 23:59:59.

  • 23/01/2021 03:15

    Decorrido prazo de LUCYANNA SANTOS PROCOPIO em 22/01/2021 23:59:59.

  • 16/12/2020 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2020 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 11/10/2019 10:17

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2019 14:55

    Audiência instrução e julgamento realizada para 18/06/2019 14:00 13ª Vara Cível da Capital.

  • 17/06/2019 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2019 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2019 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2019 15:18

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2019 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2019 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2019 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2019 14:47

    Audiência instrução e julgamento designada para 18/06/2019 14:00 13ª Vara Cível da Capital.

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 06/10/2017 00:00

    Provimento em auditagem

  • 10/10/2016 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2016 14:47

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 18/02/2016 19:04

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2016 19:03

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2016 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2016 00:06

    Decorrido prazo de LUCYANNA SANTOS PROCOPIO em 10/02/2016 23:59:59.

  • 28/01/2016 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2015 23:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2015 00:08

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/08/2015 23:59:59.

  • 20/08/2015 16:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/08/2015 11:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/08/2015 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2015 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2015 12:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/07/2015 16:27

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/07/2015 17:24

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2015 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2015

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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