28/01/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 12:31

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 06:31

Decorrido prazo de IVAN GALDINO DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/12/2024 00:06

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0867335-83.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material] AUTOR: IVAN GALDINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
04/12/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:47

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
02/12/2024 09:33

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:33

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 08:33

Conclusos ao Juiz Leigo
02/12/2024 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/12/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/12/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 22:05

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 13:48

Juntada de Petição de substabelecimento
09/11/2024 02:54

Juntada de entregue (ecarta)
22/10/2024 09:31

Expedição de Carta.
22/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/12/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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