03/09/2025 06:42

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0830642-47.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o impulsionamento do feito, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição
27/08/2025 15:08

Determinada diligência
29/05/2025 04:23

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES MARINHO em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 19:08

Conclusos para despacho
28/05/2025 19:08

Juntada de diligência
01/04/2025 02:10

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
19/02/2025 16:45

Determinada diligência
04/02/2025 08:47

Conclusos para decisão
18/12/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830642-47.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte Autora para se manifestar sobre a CARTA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO cujo AR não foi devolvido ao Cartório para juntada aos autos.

PRAZO DE 10( DEZ) DIAS.

João Pessoa-PB, em 2 de dezembro de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:01

Expedição de Carta.
09/09/2024 11:35

Determinada diligência
15/07/2024 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2024 13:37

Conclusos para despacho
04/06/2024 13:36

Processo Desarquivado
18/09/2023 18:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2023 11:39

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 11:39

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 00:36

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES MARINHO em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:17

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2023 11:08

Conclusos para julgamento
03/05/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:18

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:17

Juntada de diligência
25/01/2023 08:27

Juntada de diligência
25/01/2023 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 23:21

Juntada de provimento correcional
10/10/2022 15:40

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 09:12

Conclusos para despacho
04/07/2022 13:07

Juntada de Petição de informação
13/06/2022 22:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 22:41

Juntada de diligência
13/06/2022 22:33

Processo Desarquivado
13/08/2020 14:22

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Órgão Jurisdicional de Origem
24/04/2020 16:43

Juntada de Certidão
24/04/2020 10:42

Juntada de Carta precatória
16/04/2020 07:52

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
27/03/2019 18:27

Conclusos para despacho
20/02/2019 14:01

Juntada de aviso de recebimento
15/02/2019 04:03

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES MARINHO em 14/02/2019 23:59:59.
01/02/2019 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2019 12:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
31/01/2018 18:35

Conclusos para despacho
31/01/2018 18:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/11/2017 15:59

Audiência conciliação realizada para 21/11/2017 14:30 10ª Vara Cível da Capital.
20/11/2017 16:02

Juntada de Certidão
08/11/2017 17:11

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2017 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2017 18:33

Audiência conciliação designada para 21/11/2017 14:30 10ª Vara Cível da Capital.
26/09/2017 18:32

Audiência conciliação realizada para 26/09/2017 15:00 10ª Vara Cível da Capital.
25/09/2017 22:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2017 22:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2017 17:32

Juntada de Certidão
31/07/2017 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2017 15:12

Audiência conciliação designada para 26/09/2017 15:00 10ª Vara Cível da Capital.
31/07/2017 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2017 09:22

Concedida a Medida Liminar
26/06/2017 22:51

Conclusos para decisão
26/06/2017 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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