22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª Sessão Ordinária Virtual, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
06/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2025 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
12/07/2025 00:58

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 02:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/07/2025 23:59.
20/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:02

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:03

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 07:27

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:32

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:48

Juntada de Petição de informações prestadas
04/12/2024 00:17

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira.

Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: () ; e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0800185-16.2024.8.15.0181 AUTOR: MARIA JOSE SOBRAL DE SOUSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MASTERCARD BRASIL LTDA Vistos, etc.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e materiais movida por MARIA JOSE SOBRAL DE SOUSA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e MASTERCARD BRASIL LTDA.

A parte autora requereu a realização de audiência de instrução e julgamento.

Passo a decidir.

Analisando detidamente os autos, verifica-se que a controvérsia central do processo gira em torno de questões predominantemente de direito e que os fatos relevantes já estão suficientemente demonstrados pela prova documental produzida pelas partes.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de realização de audiência de instrução e julgamento, por considerá-la desnecessária no presente caso.

Intimem-se as partes desta decisão.

Na sequência, voltem os autos conclusos para sentença.

GUARABIRA, data e assinatura digitais.

Juíza de Direito
02/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:48

Indeferido o pedido de MARIA JOSE SOBRAL DE SOUSA - CPF: *06.***.*11-07 (AUTOR)
16/11/2024 12:44

Conclusos para despacho
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:43

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:42

Juntada de Petição de informação
12/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE SOBRAL DE SOUSA - CPF: *06.***.*11-07 (AUTOR).
30/04/2024 12:16

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:25

Juntada de Petição de informação
31/03/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 20:19

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 11:52

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 08:58

Conclusos para despacho
27/02/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:00

Juntada de Petição de informação
07/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:30

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 12:34

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:24

Juntada de Petição de informação
24/01/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:19

Determinada a emenda à inicial
15/01/2024 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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