25/11/2024 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
11/09/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:19

Transitado em Julgado em 04/09/2023
29/08/2023 01:54

Decorrido prazo de HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA em 28/08/2023 23:59.
15/08/2023 13:59

Juntada de Petição de cota
10/08/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:17

Determinada diligência
10/08/2023 11:17

Outras Decisões
10/08/2023 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/08/2023 11:17

Extinta a punibilidade por prescrição
10/08/2023 11:17

Julgado improcedente o pedido
07/07/2023 06:53

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 11:18

Conclusos para julgamento
06/07/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 11:09

Apensado ao processo 0807558-04.2023.8.15.2002
06/07/2023 11:08

Processo migrado para o PJe
06/07/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/07/2023 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
06/07/2023 08:18

Determinada diligência
06/07/2023 08:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2023 08:18

Outras Decisões
06/07/2023 08:18

Concedida a Liberdade provisória de JUCERLAN DA SILVA SOUZA (REU).
05/07/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
10/06/2023 14:07

Juntada de Petição de cota
09/06/2023 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 20:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/06/2023 11:45

Juntada de Ofício
06/06/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:21

Juntada de Ofício
06/06/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:34

Expedição de Mandado.
06/06/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:18

Juntada de Certidão
06/06/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 21:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 18:20

Mantida a prisão preventida
02/05/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 18:20

Determinada diligência
02/05/2023 18:20

Outras Decisões
02/05/2023 18:20

Revogada decisão anterior datada de 25/04/2023
27/04/2023 21:58

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 13:06

Conclusos para despacho
27/04/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 09:48

Juntada de Petição de cota
26/04/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 07:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/07/2023 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
25/04/2023 11:52

Determinada diligência
25/04/2023 11:52

Outras Decisões
25/04/2023 11:52

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
23/04/2023 17:45

Conclusos para decisão
20/04/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:19

Decorrido prazo de JUCERLAN DA SILVA SOUZA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:18

Decorrido prazo de JUCERLAN DA SILVA SOUZA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:04

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA SILVA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:00

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA SILVA em 24/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:03

Publicado Edital em 09/03/2023.
09/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
09/03/2023 00:03

Publicado Edital em 09/03/2023.
09/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0021896-94.2015.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JUCERLAN DA SILVA SOUZA, R.

D.

S.

S.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0021896-94.2015.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #REU: JUCERLAN DA SILVA SOUZA, R.

D.

S.

S., pelo que a MM.

Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: JUCERLAN DA SILVA SOUZA filho de MARIA JUSSILEIDE DA SILVA, R.

D.

S.

S., denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, c/c 35 caput ambos da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, bem como parta tomar ciência da renúncia do advogado constituído, bem como para o mesmo, querendo, constituir novo advogado nos autos, advertindo-lhe que, em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado defensor público. tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. " - Teor: "citação dos réus POR EDITAL pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo o edital destinado a JUCERLAN DA SILVA SOUZA dar ciência da renúncia do advogado constituído, bem como para o mesmo, querendo, constituir novo advogado nos autos, advertindo-lhe que, em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado defensor público." Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos7 de março de 2023.

Eu, FRANCISCO DE ASSIS LIMA NETO, Auxiliar Judiciário, o digitei.

ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB
07/03/2023 09:30

Expedição de Edital.
07/03/2023 09:23

Expedição de Edital.
07/03/2023 09:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/03/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 08:34

Determinada diligência
07/03/2023 08:34

Outras Decisões
07/03/2023 08:34

Recebida a denúncia contra JUCERLAN DA SILVA SOUZA (INDICIADO) e ROGERIO DE SOUSA SILVA - CPF: *45.***.*54-50 (INDICIADO)
05/03/2023 11:40

Conclusos para decisão
03/03/2023 00:34

Decorrido prazo de DIOGO DE OLIVEIRA LIMA MATIAS em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 03:18

Decorrido prazo de HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA em 27/02/2023 23:59.
07/02/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:05

Deferido o pedido de
29/01/2023 08:34

Conclusos para despacho
26/01/2023 23:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2023 23:10

Juntada de Petição de diligência
24/01/2023 14:20

Juntada de Petição de procuração
24/01/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 12:23

Expedição de Mandado.
16/01/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 22:13

Conclusos para despacho
10/01/2023 07:15

Juntada de Petição de réplica
18/12/2022 20:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:48

Decorrido prazo de DIOGO DE OLIVEIRA LIMA MATIAS em 21/10/2022 23:59.
04/10/2022 19:39

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:25

Determinada diligência
27/09/2022 06:59

Conclusos para despacho
25/08/2022 13:58

Juntada de Petição de defesa prévia
08/08/2022 10:22

Juntada de Petição de defesa prévia
04/08/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2022 19:38

Juntada de diligência
11/04/2022 07:01

Expedição de Mandado.
11/04/2022 06:58

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 07:27

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 12:03

Juntada de Carta precatória
24/02/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 21:44

Conclusos para despacho
09/02/2022 14:21

Juntada de Petição de cota
07/02/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 20:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/01/2022 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2022 19:03

Juntada de Certidão oficial de justiça
13/11/2021 13:24

Expedição de Mandado.
10/08/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 12:57

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 12:55

Processo migrado para o PJe
10/08/2021 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 10: 08/2021 D107008152002 11:17:26 JUCERLA
10/08/2021 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 10: 08/2021 MIGRACAO P/PJE
10/08/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 08/2021 NF 162/2
10/08/2021 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 08/2021 11:17 TJE9622
26/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 02/2020 D034202162002 13:59:22 002
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
04/10/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 04: 10/2018
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
03/04/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 04/2017 D032020162002 12:16:43 001
06/09/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 06: 09/2016 P047436162002 13:18:13 JUCERLA
13/06/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 13: 06/2016 P047436162002 15:32:33 JUCE
04/02/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 02/2016
25/01/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 01/2016
25/01/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 01/2016
27/11/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/11/2015 CARGA.MP
25/11/2015 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25: 11/2015 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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