TJPB - 0390853-31.2002.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 15:51
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 15:08
Transitado em Julgado em 30/10/2023
-
24/10/2023 11:05
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 23/10/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
24/10/2023 11:05
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 23/10/2023 09:00:00 Sala 01.
-
24/10/2023 10:52
Julgado improcedente o pedido
-
23/10/2023 13:02
Conclusos para julgamento
-
23/10/2023 13:01
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2023 13:41
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2023 07:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2023 07:20
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2023 15:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2023 15:02
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2023 02:10
Decorrido prazo de IRENILDO LINO DE AGUIAR em 16/10/2023 23:59.
-
08/10/2023 14:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2023 14:35
Juntada de Petição de diligência
-
07/10/2023 19:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2023 19:03
Juntada de Petição de diligência
-
07/10/2023 00:58
Decorrido prazo de IRENILDO LINO DE AGUIAR em 06/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 15:26
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2023 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 15:20
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2023 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 15:06
Juntada de Petição de diligência
-
02/10/2023 16:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2023 16:55
Juntada de Petição de diligência
-
29/09/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 23:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 23:39
Juntada de Petição de diligência
-
28/09/2023 23:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2023 23:28
Juntada de Petição de diligência
-
28/09/2023 23:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2023 23:20
Juntada de Petição de diligência
-
28/09/2023 13:21
Juntada de Petição de cota
-
28/09/2023 09:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2023 09:39
Juntada de Petição de diligência
-
28/09/2023 00:41
Publicado Edital em 28/09/2023.
-
28/09/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Edital
COMARCA DA CAPITAL. 2º TRIBUNAL DO JÚRI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO 0390853-31.2002.8.15.2002.
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.
A MM.
Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de IRENILDO LINO DE AGUIAR, brasileiro, natural de João Pessoa - PB, solteiro, nascido em 27/09/1969, filho de José Lino de Aguiar e de Maria Galdino da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este EDITAL INTIMADO para comparecer a Sessão de Julgamento designada para o dia 23 de Outubro de 2023, pelas 09:00 horas, no Plenário de Sessões deste Juízo, 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.
João Machado, s/n, Centro.
E, para que não alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza de Direito, Dra.
Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos vinte e seis dias do mês de setembro de 2023.
Eu, MAISA GONÇALVES PRATA, Analista Judiciária, o digitei. -
26/09/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 14:57
Expedição de Edital.
-
26/09/2023 14:55
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 14:30
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 14:30
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 14:22
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 14:22
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 14:18
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 14:18
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 12:04
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/10/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
26/09/2023 12:02
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 18/10/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
26/09/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 11:36
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 16:09
Publicado Edital em 21/09/2023.
-
25/09/2023 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
22/09/2023 19:31
Juntada de Petição de cota
-
21/09/2023 14:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2023 14:23
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2023 23:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2023 23:01
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2023 22:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2023 22:04
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2023 13:50
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
19/09/2023 13:50
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
19/09/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 13:34
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 13:21
Expedição de Edital.
-
19/09/2023 13:06
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 12:20
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 12:12
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 12:12
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 12:09
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 12:09
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 12:05
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 12:05
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 12:12
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 18/10/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
18/09/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 09:05
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 12:15
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/02/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
06/09/2023 10:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/09/2023 14:17
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 21:42
Juntada de Petição de cota
-
04/09/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
02/09/2023 00:30
Decorrido prazo de IRENILDO LINO DE AGUIAR em 01/09/2023 23:59.
-
08/08/2023 09:29
Publicado Edital em 04/08/2023.
-
08/08/2023 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
02/08/2023 10:43
Expedição de Edital.
-
02/08/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 11:47
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 13:10
Decorrido prazo de VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO em 20/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 20:15
Juntada de Petição de cota
-
16/05/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 10:36
Transitado em Julgado em 27/03/2023
-
27/03/2023 00:08
Decorrido prazo de IRENILDO LINO DE AGUIAR em 22/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 00:16
Publicado Edital em 07/03/2023.
-
07/03/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
06/03/2023 00:00
Edital
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO 03908533120028152002.
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.
A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de IRENILDO LINO DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa - PB, nascido em 27/09/1969, filho de Jose Lino de Aguiar e de Maria Galdino da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO para tomar conhecimento da SENTENÇA DE PRONÚNCIA proferida nos autos, onde se encontra incurso nas penas do Art. 121, caput, do Código Penal.
E, para que não alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza de Direito, Dra.
Aylzia Fabiana Borges Carrilho, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa - PB, aos três dias do mês de março de 2023.
Eu, Maísa Gonçalves Prata, Analista Judiciária, o digitei. -
03/03/2023 11:35
Expedição de Edital.
-
15/02/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 08:53
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 20:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2023 20:27
Juntada de Petição de diligência
-
13/12/2022 22:05
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 10:26
Juntada de provimento correcional
-
09/11/2022 00:46
Decorrido prazo de VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO em 07/11/2022 23:59.
-
21/10/2022 14:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/10/2022 14:47
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/10/2022 09:45
Juntada de Petição de cota
-
18/10/2022 21:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 21:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 21:47
Expedição de Mandado.
-
14/10/2022 15:28
Proferida Sentença de Pronúncia
-
06/10/2022 15:38
Conclusos para julgamento
-
06/10/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 13:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/09/2022 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
28/09/2022 01:22
Decorrido prazo de VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO em 27/09/2022 23:59.
-
23/09/2022 12:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/09/2022 12:38
Juntada de Petição de diligência
-
14/09/2022 08:22
Juntada de Petição de cota
-
12/09/2022 23:46
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 23:40
Expedição de Mandado.
-
12/09/2022 23:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 23:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 08:56
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 12:25
Revogada a Prisão
-
26/08/2022 12:10
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 10:16
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
16/08/2022 22:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/09/2022 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
26/07/2022 02:39
Decorrido prazo de VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO em 25/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 15:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/06/2022 19:55
Juntada de Petição de defesa prévia
-
21/06/2022 11:13
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 11:41
Juntada de Petição de defesa prévia
-
13/06/2022 11:01
Juntada de Petição de defesa prévia
-
10/06/2022 22:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2022 22:09
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 12:23
Expedição de Mandado.
-
02/06/2022 14:53
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 11:37
Indeferido o pedido de IRENILDO LINO DE AGUIAR (REU)
-
01/06/2022 12:36
Conclusos para decisão
-
01/06/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 21:33
Juntada de Petição de parecer
-
25/05/2022 10:52
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 13:23
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 13:19
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 11:50
Audiência de custódia conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/05/2022 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
11/05/2022 10:01
Audiência de custódia conduzida por Conciliador(a) designada para 11/05/2022 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
11/05/2022 09:57
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 09:49
Processo Desarquivado
-
14/01/2022 11:29
Arquivado Provisoramente
-
14/01/2022 11:21
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
11/01/2022 13:10
Conclusos para despacho
-
11/01/2022 13:09
Processo Desarquivado
-
29/04/2021 11:14
Arquivado Provisoramente
-
29/04/2021 11:05
Juntada de Certidão
-
19/04/2021 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2021 13:19
Conclusos para despacho
-
28/03/2021 20:58
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2020 23:29
Processo migrado para o PJe
-
20/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 11/2020 NF 117/2
-
20/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 11/2020 PJE. ATO ORDENATORIO
-
20/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 11/2020 15:29 TJEJPB7
-
20/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 20: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
-
28/09/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 09/2016 ATUALIZ. CLASSE E DATA SUSP 36
-
29/03/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 29: 03/2016
-
16/12/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 12/2015
-
16/12/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 12/2015
-
11/12/2009 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 11122009
-
26/09/2009 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 2609200914IRENILDO LIN
-
28/08/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27082009
-
28/08/2009 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 28082009
-
28/08/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27082009
-
15/07/2008 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 15072007
-
13/06/2008 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 1306200813IRENILDO LIN
-
15/08/2007 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 14082007
-
15/02/2007 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 13022007
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15/02/2007 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 1502200712IRENILDO LIN
-
15/02/2007 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 15022007
-
15/02/2007 00:00
Mov. [1123] - PROCESSO SUSPENSO ART. 366 CPP 15022007
-
10/10/2006 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 13022007
-
05/10/2006 00:00
Mov. [385] - MANDADO EXCLUIDO 05102006N:7JOSE EDUARD
-
05/10/2006 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 051020062IRENILDO LINO
-
05/10/2006 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0510200610JOAO EDUARDO
-
11/09/2006 00:00
Mov. [559] - PRISAO DECRET PREVENTIVAMENTE 06092006
-
11/09/2006 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 06092006
-
11/09/2006 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 11092006
-
11/09/2006 00:00
Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 13022007 1400
-
11/09/2006 00:00
Mov. [1123] - PROCESSO SUSPENSO ART. 366 CPP 06092006
-
14/08/2006 00:00
Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 05082006
-
14/08/2006 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 06092006
-
03/08/2006 00:00
Mov. [312] - EDITAL AGUARDA PUBLICACAO 03082006
-
02/08/2006 00:00
Mov. [93] - AUDIENCIA ADIADA PARA 06092006 1630
-
02/08/2006 00:00
Mov. [573] - EDITAL EXPEDICAO DEFERIDA 02082006
-
02/08/2006 00:00
Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 02082006 CITACAO
-
23/05/2006 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 31072006
-
23/05/2006 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 23052006
-
16/05/2006 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 160520061IRENILDO LINO
-
16/05/2006 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 01072006
-
11/05/2006 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 11052006
-
11/05/2006 00:00
Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 31072006 1500
-
28/04/2006 00:00
Mov. [1380] - DESIGNE-SE 28042006
-
28/04/2006 00:00
Mov. [289] - DENUNCIA RECEBIDA 17042006
-
28/04/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17042006
-
17/04/2006 00:00
Mov. [1461] - INQUERITO DEVOLVIDO DA CAIMP 12042006
-
17/04/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17042006
-
17/04/2006 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
17/04/2006 00:00
Recebida a denúncia
-
23/10/2002 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 23102002 JPDC
-
23/10/2002 00:00
Mov. [1455] - INQUERITO REMETIDO A CAIMP 23102002
-
23/10/2002 00:00
Distribuicao por sorteio
-
13/08/2002 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital IRENILDO LINO DE AGUIAR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2002
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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