26/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/02/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 17:34

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 20:36

Decorrido prazo de OTAVIANO DIAS MONTEIRO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:31

Decorrido prazo de OTAVIANO DIAS MONTEIRO em 19/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 19/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:29

Publicado Sentença em 06/02/2025.
07/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:39

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0858131-15.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção, Indenização por Dano Moral] AUTOR: OTAVIANO DIAS MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: PEDRO DE SOUZA LEMOS - BA48130, SABRINA GERALDO ROCHA - BA50835 REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogados do(a) REU: FRANCINE CRISTINA BERNES - SC51946, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
04/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0858131-15.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção, Indenização por Dano Moral] AUTOR: OTAVIANO DIAS MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: PEDRO DE SOUZA LEMOS - BA48130, SABRINA GERALDO ROCHA - BA50835 REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogados do(a) REU: FRANCINE CRISTINA BERNES - SC51946, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
03/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 16:10

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:10

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 16:09

Conclusos ao Juiz Leigo
23/01/2025 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 00:36

Decorrido prazo de OTAVIANO DIAS MONTEIRO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:34

Decorrido prazo de OTAVIANO DIAS MONTEIRO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0858131-15.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: OTAVIANO DIAS MONTEIRO RÉU: REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 16 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/12/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 22:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 00:12

Publicado Sentença em 05/12/2024.
05/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:12

Publicado Sentença em 05/12/2024.
05/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0858131-15.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção, Indenização por Dano Moral] AUTOR: OTAVIANO DIAS MONTEIRO Advogado do(a) AUTOR: SABRINA GERALDO ROCHA - BA50835 REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de extinção por ausência da parte autora à audiência,elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Diante do exposto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Sem honorários.

Condenação em custas, consoante Enunciado FONAJE nº 28, ressaltando-se que a extinção do processo não impede que o autor intente nova ação, contudo, a petição inicial não será despachada sem a prova do pagamento das custas a que foi condenado a parte autora nestes autos, ou a comprovação de que a ausência se deu por motivo de força maior, a teor do art. 51, §2º, da LJE.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
03/12/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/12/2024 11:15

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:15

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 11:14

Conclusos ao Juiz Leigo
02/12/2024 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/12/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
30/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/12/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/10/2024 13:00

Deferido o pedido de
23/10/2024 13:40

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:40

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:50

Conclusos ao Juiz Leigo
21/10/2024 11:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/10/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/10/2024 07:48

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 03:34

Juntada de entregue (ecarta)
19/09/2024 19:12

Expedição de Carta.
19/09/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/10/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/09/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 17:32

Conclusos para decisão
05/09/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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