16/05/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 23:49

Juntada de Alvará
28/03/2025 13:46

Expedido alvará de levantamento
27/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 23:53

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 08:58

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:24

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ANGELA GADELHA PORDEUS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 06:33

Publicado Sentença em 21/01/2025.
14/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0861492-40.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANGELA GADELHA PORDEUS Advogado do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE ARAUJO - PB16826 REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 SENTENÇA Homologo a Sentença que deu provimento aos Embargos de Declaração.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
10/01/2025 10:27

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:02

Embargos de Declaração Acolhidos
08/01/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:34

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:34

Juntada de Projeto de sentença
06/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:34

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ANGELA GADELHA PORDEUS em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 21:31

Conclusos ao Juiz Leigo
09/12/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:07

Publicado Sentença em 05/12/2024.
05/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0861492-40.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANGELA GADELHA PORDEUS Advogado do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE ARAUJO - PB16826 REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
03/12/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:46

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 14:48

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:48

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 08:15

Conclusos ao Juiz Leigo
05/11/2024 08:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/11/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/11/2024 19:23

Juntada de Petição de réplica
04/11/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/11/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/09/2024 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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