11/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/07/2025 16:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/07/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
10/04/2025 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de ANA MARIA TERTULIANO DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:57

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838944-26.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, o processo encontrava-se na Contadoria Judicial, tendo passado inúmeros meses/anos tendo em vista que este setor está com centenas de processos paralisados com mais de ano e o envio somente deverá ocorrer em situações mais complexas, em consonância com o disposto no Código de Normas da Corregedoria art. 145, tem-se que os autos foram devolvidos .

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença impetrada sob argumento de que o valor apresentado pela parte autora no cumprimento de sentença é excessivo.

O art.524, § 2º, do CPC estabelece que para a verificação dos cálculos, o juiz poderá se valer de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para efetuá-la, exceto se outro lhe for determinado.

Esclarecendo, pode o juízo nesta fase designar perito judicial para a análise de cálculos.

O valor é de pequena monta e não justifica a remessa àquele setor contábil.

Nomeio o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: *65.***.*93-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email:[email protected], para realização do exame técnico, a fim de identificar qual o cálculo correto, se o do devedor ou do credor, ou mesmo se um outro após análise da situação apresentada, tudo em conformidade com o título judicial proferido.

De acordo com o art.4.º, da Resolução n.º 9/2017 do TJPB, arbitro desde já o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a título de honorários periciais, em conformidade com a tabela que acompanha o referido normativo.

Intime o aludido profissional para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, concedo o prazo de 15 dias para apresentação do exame técnico conclusivo.

Fica a parte promovida de logo intimada para recolher o valor dos honorários arbitrados no prazo de quinze dias, sob pena de desistência da impugnação.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
13/09/2024 20:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:50

Determinada diligência
20/06/2024 19:50

Nomeado perito
20/06/2024 11:31

Conclusos para decisão
22/04/2024 22:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível da Capital.
22/04/2024 22:24

Juntada de cálculos
14/08/2023 23:01

Juntada de provimento correcional
15/12/2022 09:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/12/2022 09:10

Juntada de Certidão
15/11/2022 01:14

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/11/2022 23:59.
03/11/2022 16:46

Determinada diligência
01/11/2022 17:12

Conclusos para despacho
01/11/2022 15:10

Juntada de Petição de informações prestadas
27/10/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 08:19

Determinada diligência
09/09/2022 16:49

Conclusos para despacho
15/08/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 08:02

Determinada diligência
11/08/2022 12:26

Conclusos para despacho
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 28/07/2022 23:59.
13/07/2022 17:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/07/2022 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/07/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 17:35

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 17:14

Decorrido prazo de ANA MARIA TERTULIANO DE OLIVEIRA em 17/06/2022 23:59.
13/06/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2022 10:02

Conclusos para decisão
21/04/2022 03:19

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59:59.
14/04/2022 15:56

Juntada de Petição de outros documentos
13/04/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 15:55

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 02:11

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 10:50

Julgado procedente o pedido
13/03/2022 18:04

Conclusos para julgamento
18/02/2022 03:09

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 17/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:50

Juntada de Petição de alegações finais
09/02/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2022 21:26

Conclusos para decisão
05/02/2022 00:38

Juntada de Petição de réplica
18/01/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 21:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 01:21

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/12/2021 23:59:59.
15/11/2021 17:49

Juntada de Certidão
15/11/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/09/2021 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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