08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
26/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2025 01:11

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:11

Decorrido prazo de WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 01:20

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0837659-90.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: HEBERTTY VIEIRA DANTAS RÉU: REU: 28.139.298 MURILO DAMIAN RIBEIRO, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA , WILL S.A.

MEIOS DE PAGAMENTO RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 27 de janeiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/01/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 06:18

Decorrido prazo de HEBERTTY VIEIRA DANTAS em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de HEBERTTY VIEIRA DANTAS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de 28.139.298 MURILO DAMIAN RIBEIRO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:15

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0837659-90.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: HEBERTTY VIEIRA DANTAS Advogado do(a) AUTOR: WANESSA LARISSA TAVEIRA DA CRUZ - PB27761 REU: 28.139.298 MURILO DAMIAN RIBEIRO, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA , WILL S.A.

MEIOS DE PAGAMENTO Advogado do(a) REU: VITOR PONTES LEMES - GO54967 Advogados do(a) REU: IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - MG131089, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
27/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:09

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 16:36

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:36

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 09:21

Conclusos ao Juiz Leigo
21/10/2024 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/10/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/10/2024 08:00

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 23:09

Juntada de Petição de procuração
18/10/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 11:53

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 11:43

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:32

Expedição de Mandado.
09/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/10/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
04/09/2024 09:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:06

Juntada de aviso de recebimento
31/07/2024 01:36

Decorrido prazo de HEBERTTY VIEIRA DANTAS em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 04:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/07/2024 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/07/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/07/2024 02:14

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/07/2024 10:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/06/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/07/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/06/2024 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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