TJPB - 0874577-93.2024.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:15
Publicado Despacho em 10/09/2025.
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10/09/2025 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0874577-93.2024.8.15.2001 Classe Processual: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Assuntos: [Novação, Fornecimento de insumos] AUTOR: UNIMED C.
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA REU: DANILO FELIX AZEVEDO, CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO AZEVEDO DESPACHO Vistos, etc.
Em observância ao art. 10 do CPC, intimem-se UNIMED C.
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA e DANILO FELIX AZEVEDO para se manifestarem sobre a petição de id. 116757074 no prazo comum de 15 dias, requerendo o que entender de direito.
Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação.
JOÃO PESSOA, 8 de setembro de 2025.
Juiz(a) de Direito -
08/09/2025 22:13
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 22:13
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 10:48
Conclusos para despacho
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21/08/2025 10:48
Juntada de informação
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14/08/2025 03:20
Decorrido prazo de DANILO FELIX AZEVEDO em 13/08/2025 23:59.
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14/08/2025 03:20
Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 13/08/2025 23:59.
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31/07/2025 14:02
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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22/07/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
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18/07/2025 01:10
Publicado Despacho em 18/07/2025.
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18/07/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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15/07/2025 18:27
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 18:27
Determinada Requisição de Informações
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16/06/2025 12:39
Conclusos para despacho
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16/06/2025 12:39
Juntada de informação
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13/05/2025 09:49
Decorrido prazo de CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO AZEVEDO em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 09:49
Decorrido prazo de DANILO FELIX AZEVEDO em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 09:49
Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 12/05/2025 23:59.
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06/05/2025 16:25
Publicado Decisão em 05/05/2025.
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02/05/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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30/04/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 16:31
Indeferido o pedido de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-35 (AUTOR)
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12/04/2025 16:02
Conclusos para despacho
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12/04/2025 16:02
Juntada de informação
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01/04/2025 13:31
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 19:07
Juntada de Petição de petição
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15/02/2025 01:42
Decorrido prazo de DANILO FELIX AZEVEDO em 14/02/2025 23:59.
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15/02/2025 01:42
Decorrido prazo de CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO AZEVEDO em 14/02/2025 23:59.
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12/02/2025 12:00
Juntada de Petição de contestação
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07/02/2025 02:01
Publicado Decisão em 07/02/2025.
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07/02/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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06/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) 0874577-93.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para impugnar contestação de id. 106494906 no prazo de 5 dias.
No mesmo prazo comum, deve a parte ré se manifestar sobre a petição de id. 106809661.
Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.
JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2025.
Juiz(a) de Direito -
05/02/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 17:56
Outras Decisões
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05/02/2025 17:56
Determinada diligência
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03/02/2025 07:36
Conclusos para despacho
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03/02/2025 07:36
Juntada de informação
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28/01/2025 20:40
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 20:39
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 13:50
Juntada de Petição de procuração
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22/01/2025 13:47
Juntada de Petição de contestação
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16/01/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2025 16:50
Determinada diligência
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16/01/2025 16:50
Determinada a citação de CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO AZEVEDO - CPF: *10.***.*28-73 (REU) e DANILO FELIX AZEVEDO - CPF: *46.***.*43-14 (REU)
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16/01/2025 11:35
Conclusos para despacho
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16/01/2025 11:35
Juntada de informação
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15/12/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 00:26
Publicado Intimação em 03/12/2024.
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03/12/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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02/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.
João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0874577-93.2024.8.15.2001 Classe Processual: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Assuntos: [Novação, Fornecimento de insumos] AUTOR: UNIMED C.
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA REU: DANILO FELIX AZEVEDO, CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO AZEVEDO DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO interposta por UNIMED C.
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.***.***/0001-35, em face de DANILO FELIX AZEVEDO e CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO AZEVEDO.
A parte autora pleiteia os benefícios da gratuidade judicial.
Atentando-se ao fato de se tratar de pessoa jurídica, sabe-se que a alegação de insuficiência de recursos é presumível por verdadeira apenas quando realizada por pessoas naturais, conforme preleciona o art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil.
No tocante às pessoas jurídicas, como é o caso dos autos, deve-se considerar a previsão constante na Súmula n.º 481 do Superior Tribunal de Justiça, que proclama: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.
Não faz jus à gratuidade a pessoa jurídica que não evidencia cabalmente a precariedade financeira alegada Isto posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar a hipossuficiência financeira alegada, mediante a juntada da declaração de Imposto de Renda, bem como do faturamento, relativo aos 6 últimos meses, a fim de que este juízo possa analisar o pedido de gratuidade da justiça.
Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
Juiz de Direito -
29/11/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 16:08
Determinada Requisição de Informações
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28/11/2024 16:08
Determinada diligência
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28/11/2024 16:08
Determinada a emenda à inicial
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27/11/2024 15:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/11/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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