03/02/2025 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/01/2025 01:16

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 27/01/2025 23:59.
20/12/2024 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0859965-53.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MARCOS JUNIO MOREIRA CUNHA RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 10 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
10/12/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 01:44

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:49

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2024 00:01

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0859965-53.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: MARCOS JUNIO MOREIRA CUNHA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
21/11/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 21:38

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:49

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 09:14

Conclusos ao Juiz Leigo
17/10/2024 09:49

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 09:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/10/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/10/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/10/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/09/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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