TJPB - 0802336-81.2019.8.15.0131

17/02/2025 05:53

Arquivado Definitivamente

14/02/2025 21:06

Determinado o arquivamento

14/02/2025 08:49

Conclusos para despacho

13/02/2025 15:03

Recebidos os autos

13/02/2025 15:03

Juntada de Certidão de prevenção

24/10/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2024 01:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/10/2024 23:59.

28/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 13:01

Conclusos para despacho

24/08/2024 00:44

Decorrido prazo de MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO em 23/08/2024 23:59.

13/08/2024 02:27

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 12/08/2024 23:59.

17/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado

17/07/2024 01:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/07/2024 23:59.

16/07/2024 20:05

Juntada de Petição de apelação

13/06/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024 09:56

Conclusos para despacho

23/04/2024 02:45

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/04/2024 23:59.

22/04/2024 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024 19:47

Juntada de Petição de resposta

16/04/2024 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2024 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 10:12

Julgado improcedente o pedido

15/03/2024 12:19

Conclusos para julgamento

15/03/2021 15:50

Juntada de Petição de contestação

03/03/2021 02:34

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021 02:53

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/03/2021 23:59:59.

27/02/2021 01:37

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 10:30

Juntada de Certidão

03/02/2021 12:33

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

03/02/2021 08:22

Conclusos para despacho

14/12/2020 09:13

Ato ordinatório praticado

05/11/2020 11:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

03/04/2020 10:24

Outras Decisões

03/04/2020 08:23

Conclusos para despacho

01/08/2019 21:23

Juntada de Petição de resposta

29/07/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019 08:24

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

26/07/2019 21:55

Conclusos para decisão

26/07/2019 21:55

Distribuído por sorteio