TJPB - 0003450-46.2014.8.15.0331
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 12:06
Julgado procedente o pedido
-
13/05/2025 08:42
Conclusos para julgamento
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13/05/2025 08:42
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 08/05/2025 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
13/05/2025 08:42
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 08/05/2025 08:30:00 SANTA RITA.
-
08/05/2025 08:55
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 12:35
Juntada de Petição de diligência
-
30/04/2025 09:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/04/2025 09:13
Juntada de Petição de diligência
-
22/04/2025 19:22
Juntada de Petição de manifestação
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22/04/2025 18:13
Juntada de Petição de cota
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16/04/2025 02:01
Publicado Edital em 15/04/2025.
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16/04/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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14/04/2025 00:00
Edital
Comarca de 1ª Vara Mista de Santa Rita – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0003450-46.2014.8.15.0331.
Ação: 0003450-46.2014.8.15.0331.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em face de JOHNATHA WILKER DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra intimar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para comparecer a Sessão do Tribunal do Júri Sala: TRIBUNAL DO JURI Data: 08/05/2025 Hora: 09:00.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Santa Rita-PB, 11 de abril de 2025.
Eu, Michel de Araújo Pinheiro, Auxiliar Judiciário desta vara, o digitei.
Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, Juiz(a) de Direito. -
11/04/2025 09:05
Expedição de Ofício.
-
09/04/2025 10:29
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 10:22
Juntada de comunicações
-
09/04/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 10:19
Juntada de Ofício
-
08/04/2025 08:43
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 10:49
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/05/2025 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
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03/02/2025 17:59
Pedido de inclusão em pauta
-
03/02/2025 17:59
Determinada diligência
-
17/12/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 12:23
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 08:40
Juntada de Certidão
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11/04/2024 20:19
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 21:03
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 02:10
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
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22/09/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 10:23
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 15:06
Juntada de Petição de cota
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01/09/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 12:50
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 22:39
Juntada de Petição de cota
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17/07/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 16:16
Proferida Sentença de Impronúncia
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14/07/2023 16:16
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOAO FRANCISCO DA SILVA (REU)
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13/07/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 19:56
Juntada de Certidão
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11/04/2023 16:03
Decorrido prazo de JOHNATHA WILKER DA SILVA em 22/03/2023 23:59.
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11/04/2023 15:58
Decorrido prazo de JOHNATHA WILKER DA SILVA em 22/03/2023 23:59.
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06/03/2023 00:01
Publicado Edital em 06/03/2023.
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04/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
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03/03/2023 00:00
Edital
Comarca de 1ª Vara Mista de Santa Rita – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0003450-46.2014.8.15.0331.
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autor(a) o Ministério Público do estado da Paraíba e como um dos réus JOHNATHA WILKER DA SILVA, brasileiro, solteiro, maior, filho de Aluízio da Silva e Luzinete Bernardo da Silva, residente na Rua Tenente Francisco Pedro, nº 622, Alto das Populares, Santa Rita-PB, atualmente em local incerto e não sabido, servindo o presente edital para intimar o réu, de todo o teor da sentença de pronúncia que o pronunciou como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso II do Código Penal e art. 244-B, do Estatuto da Criança e Adolescente, submetendo-o à acusação e julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca.
E para, que no futuro não se alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital.
Dra Lililan Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.
Eu Michel de Araújo Pinheiro, Auxiliar Judiciário, o digitei. -
02/03/2023 07:49
Desentranhado o documento
-
02/03/2023 07:49
Cancelada a movimentação processual
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02/03/2023 07:48
Expedição de Edital.
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19/02/2023 20:32
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2022 11:25
Conclusos para despacho
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19/10/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 11:21
Juntada de Certidão
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19/10/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 10:34
Juntada de Certidão
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04/07/2022 15:56
Juntada de Petição de cota
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15/06/2022 07:04
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2022 09:21
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 11:08
Processo migrado para o PJe
-
12/11/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 11/2021 MIGRACAO P/PJE
-
12/11/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 11/2021 NF 83/21
-
12/11/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 11/2021 10:15 TJESR60
-
26/11/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 11/2019
-
12/09/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 09/2019 D000856150331 17:57:13 001
-
12/09/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 09/2019 D001029150331 17:57:13 002
-
12/09/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 09/2019 D003437150331 17:57:13 005
-
12/09/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 09/2019 D003628150331 17:57:13 004
-
12/09/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 09/2019 D003784150331 17:57:13 003
-
12/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 09/2019 P001547180331 17:57:13 JOAO FR
-
12/09/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 09/2019 D004050180331 17:57:13 012
-
12/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 09/2019 P003203180331 17:57:13 JOHNATH
-
12/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 09/2019 P001256190331 17:57:13 JOAO FR
-
12/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2019
-
10/06/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 06/2019 P001256190331 15:01:07 JOAO FR
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
13/11/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 11/2018
-
06/11/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 06: 11/2018
-
06/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2018
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31/10/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2018
-
30/10/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 10/2018 P003203180331 15:20:12 JOHNATH
-
30/10/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 10/2018
-
16/10/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 16/10/2018
-
04/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 10/2018 NF 96/18
-
03/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 10/2018 JOAO FRANCISCO DA SILVA
-
03/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 10/2018 JOHNATHA WILKER DA SILVA
-
12/09/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 09/2018
-
12/09/2018 00:00
Mov. [10953] - PROFERIDA SENTENCA DE PRONUNCIA 12: 09/2018
-
01/08/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 01: 08/2018
-
01/08/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2018
-
31/07/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 07/2018
-
30/05/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 30/05/2018
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17/05/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 17: 05/2018
-
16/05/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 05/2018 P001547180331 15:04:19 JOAO FR
-
16/05/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 05/2018
-
22/03/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/03/2019 016427PB
-
12/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 03/2018 NF 23/18
-
06/03/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 03/2018
-
28/02/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/02/2018
-
17/11/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 08/2017
-
17/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 11/2017
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17/11/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 11/2017 GRAVAR MIDIAS
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
22/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 02/2017
-
22/02/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/02/2017
-
31/01/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 01/2017 JUNTE-SE PRECATORIA
-
31/01/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 01/2017
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19/01/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 01/2017
-
27/10/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 10/2016 AGUARDA PRECATORIA
-
13/09/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 09/2016 EXPEDIR PRECATORIA
-
06/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 09/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
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11/11/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 11/2015 AGUARDA PRECATORIA
-
20/10/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 28: 09/2015 14:00 FORUM
-
28/08/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 28: 08/2015 09:00
-
28/08/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 28: 09/2015 14:00
-
28/08/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2015 NF 83/15
-
07/07/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 07/2015
-
07/07/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 28: 08/2015 09:00
-
07/07/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 07/2015 NF 61/15
-
18/06/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 06/2015
-
18/06/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 06/2015
-
16/06/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/06/2015
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15/06/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 06/2015 VISTA MP
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12/06/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 06/2015
-
12/06/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 06/2015
-
11/06/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 06/2015
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08/06/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 08/06/2015 002955PB
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28/04/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 04/2015 VISTA DEFENSOR
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14/04/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 04/2015
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14/04/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 04/2014
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27/03/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 03/2015 VISTA DEFENSOR
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17/03/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 03/2015
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02/03/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 03/2015 OFICIAR
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23/01/2015 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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23/01/2015 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 09: 01/2015 JOHNATHA WILKER e OUTROS
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23/01/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 01/2015
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23/01/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 01/2015 JOHNATHA WILKER DA SILVA
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23/01/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 01/2015 JOAO FRANCISCO DA SILVA
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23/01/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 01/2015
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09/01/2015 00:00
Recebida a denúncia contra JOHNATHA WILKER DA SILVA
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07/01/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 12/2014
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07/01/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 01/2015
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12/12/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/12/2014
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04/12/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 11/2014
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27/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 11/2014
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26/11/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 26: 11/2014 TJESR31
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2014
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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