TJPB - 0802645-13.2022.8.15.2002
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 10:14
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 10:10
Juntada de informação
-
30/05/2023 10:06
Juntada de documento de comprovação
-
29/05/2023 16:49
Juntada de Guia de Execução Penal
-
29/05/2023 12:28
Transitado em Julgado em 22/05/2023
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16/05/2023 12:40
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/05/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Capital.
-
16/05/2023 12:40
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/05/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo de MARCIA KELLY SILVA DE HOLANDA em 03/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 00:58
Decorrido prazo de MARIA SIDNEIA DOS SANTOS MARTINS em 03/05/2023 23:59.
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02/05/2023 20:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2023 20:54
Juntada de Petição de diligência
-
02/05/2023 20:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2023 20:43
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2023 17:10
Juntada de Petição de resposta
-
24/04/2023 17:09
Juntada de Petição de resposta
-
18/04/2023 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2023 11:48
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/04/2023 07:01
Juntada de informação
-
14/04/2023 11:31
Juntada de Petição de cota
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13/04/2023 12:48
Juntada de documento de comprovação
-
13/04/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 12:43
Juntada de Ofício
-
13/04/2023 12:27
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 12:27
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 12:27
Expedição de Mandado.
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13/04/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 09:00
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/05/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Capital.
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12/04/2023 14:43
Pedido de inclusão em pauta
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12/04/2023 09:14
Conclusos para despacho
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11/04/2023 16:04
Juntada de Petição de defesa prévia
-
03/04/2023 08:15
Juntada de informação
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31/03/2023 11:28
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 31/03/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
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31/03/2023 11:22
Juntada de Informações prestadas
-
31/03/2023 09:44
Juntada de Petição de memoriais
-
31/03/2023 07:34
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 31/03/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
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31/03/2023 07:32
Juntada de Informações prestadas
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30/03/2023 22:44
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 11:38
Juntada de Mandado
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24/03/2023 10:42
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
24/03/2023 08:06
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 14:00
Juntada de Petição de cota
-
23/03/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 14:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCIO DA SILVA ALCANTARA JUNIOR - CPF: *58.***.*39-08 (REU)
-
22/03/2023 12:43
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 00:37
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA ALCANTARA JUNIOR em 06/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 02:50
Publicado Edital em 28/02/2023.
-
28/02/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
27/02/2023 00:00
Edital
EDITAL COMARCA DA CAPITAL. 4ª Vara Criminal da Capital.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO: 0802645-13.2022.8.15.2002.
CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Receptação culposa] O Exmo.
Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU: MARCIO DA SILVA ALCANTARA JUNIOR, brasileiro, divorciado, CPF *58.***.*39-08, RG 2.717.880-PB, filho de Francineide Medeiros de Alcântara, nascido em 09.03.1984, residente à Rua Toni de Cássio R.
Estrelas, nº.236, Água Fria, nesta Capital, em frente ao Colégio Antônio Mariz, Fone: 98877-8494, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado(a), por meio do presente edital, para, em 10 dias, responder a acusação - (art. 14 da Lei 10.826/03, por fato ocorrido em 21 de março de 2022, por volta das 19hs35min, nas proximidades da Feira de Oitizeiro, nesta Capital, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
JOÃO PESSOA, 24 de fevereiro de 2023. -
24/02/2023 11:13
Expedição de Edital.
-
24/02/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2023 07:49
Conclusos para decisão
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23/02/2023 17:01
Juntada de Petição de cota
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23/02/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 09:25
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 11:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/02/2023 11:19
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2023 10:44
Expedição de Mandado.
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08/02/2023 19:35
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2023 11:41
Conclusos para despacho
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06/02/2023 14:17
Juntada de Petição de manifestação
-
05/02/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
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29/01/2023 18:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2023 18:49
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2022 05:25
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 05:23
Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/11/2022 12:38
Recebida a denúncia contra MARCIO DA SILVA ALCANTARA JUNIOR - CPF: *58.***.*39-08 (AUTOR DO FATO)
-
06/11/2022 18:06
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 15:00
Juntada de Petição de denúncia
-
03/11/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2022 16:57
Conclusos para despacho
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10/10/2022 11:23
Juntada de Petição de informações prestadas
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05/10/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 12:22
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 14:16
Juntada de Petição de manifestação
-
30/09/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 11:12
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2022 15:53
Juntada de Petição de manifestação
-
26/09/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 09:08
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 13:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/09/2022 10:01
Declarada incompetência
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19/05/2022 15:08
Juntada de Petição de diligência
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30/04/2022 05:24
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA ALCANTARA JUNIOR em 29/04/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 10:00
Conclusos para decisão
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27/04/2022 09:59
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 26/04/2022 10:00 Juizado Especial Criminal da Capital.
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26/04/2022 07:00
Juntada de documento de comprovação
-
25/04/2022 15:56
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2022 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2022 16:16
Juntada de diligência
-
13/04/2022 11:17
Juntada de Petição de cota
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07/04/2022 14:38
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 14:32
Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 26/04/2022 10:00 Juizado Especial Criminal da Capital.
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01/04/2022 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2022 09:05
Conclusos para despacho
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31/03/2022 09:04
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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