TJPB - 0826081-22.2024.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2025 11:50
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2025 11:49
Transitado em Julgado em 26/03/2025
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28/02/2025 12:09
Voto do relator proferido
-
28/02/2025 12:09
Determinada diligência
-
28/02/2025 12:09
Denegada a Segurança a POLLYANA MORAES SIQUEIRA - CPF: *73.***.*80-22 (IMPETRANTE)
-
28/02/2025 11:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/01/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 10:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/01/2025 17:27
Juntada de Petição de manifestação
-
13/12/2024 00:05
Decorrido prazo de DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 00:05
Decorrido prazo de POLLYANA MORAES SIQUEIRA em 12/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:04
Decorrido prazo de POLLYANA MORAES SIQUEIRA em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:03
Decorrido prazo de POLLYANA MORAES SIQUEIRA em 11/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 09:53
Juntada de Informações
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21/11/2024 00:00
Publicado Decisão em 21/11/2024.
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20/11/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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19/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Juiz Vandemberg de Freitas Rocha DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0826081-22.2024.8.15.0000 Vistos, etc.
Defiro a gratuidade processual.
Oficie-se à autoridade judiciária apontada como coatora, por ofício, via sistema, solicitando-lhe as informações de estilo ao juízo apontado como coator, a serem prestadas no prazo de 10 (dez) dias.
Com as informações ou decorrido o prazo, dê-se vista ao representante do Ministério Público para a sua manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
O presente processo deverá ter prioridade para julgamento (Lei 12.016/09, art. 7º, § 4º).
Anotações necessárias.
Campina Grande, 18 de novembro de 2024.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
18/11/2024 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/11/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 10:50
Determinada diligência
-
18/11/2024 10:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a POLLYANA MORAES SIQUEIRA - CPF: *73.***.*80-22 (IMPETRANTE).
-
16/11/2024 11:11
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 12:55
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 20:12
Não Concedida a Medida Liminar
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07/11/2024 12:49
Conclusos para despacho
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07/11/2024 12:48
Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
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07/11/2024 12:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/11/2024 12:36
Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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07/11/2024 12:33
Determinado o cancelamento da distribuição
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07/11/2024 12:33
Declarada incompetência
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06/11/2024 12:26
Conclusos para despacho
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06/11/2024 12:26
Juntada de Certidão
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06/11/2024 11:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/11/2024 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OFÍCIO (OUTROS) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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