28/08/2025 16:50

Publicado Expediente em 21/08/2025.
28/08/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
27/08/2025 14:21

Juntada de Petição de embargos infringentes
26/08/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 05:32

Conclusos para despacho
22/08/2025 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0819720-20.2023.8.15.0001 APELANTE: VANILSON PEREIRA DE MACEDO, EREMILTON NUNES DA CRUZ, GERSON MONTES FILHO, JOSE NILSON MARTINS MACEDO, JOSE PEREIRA NUNES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36631086.

João Pessoa, 19 de agosto de 2025.

MARCELA RIBEIRO
19/08/2025 18:07

Juntada de Petição de parecer
19/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:14

Conhecido o recurso de VANILSON PEREIRA DE MACEDO - CPF: *81.***.*30-09 (APELANTE), GERSON MONTES FILHO - CPF: *52.***.*61-87 (APELANTE) e JOSE NILSON MARTINS MACEDO - CPF: *15.***.*24-28 (APELANTE) e não-provido
13/08/2025 14:14

Não conhecido o recurso de EREMILTON NUNES DA CRUZ - CPF: *39.***.*07-06 (APELANTE) e JOSE PEREIRA NUNES - CPF: *78.***.*48-39 (APELANTE)
12/08/2025 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 11:20

Juntada de Petição de informações prestadas
01/08/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.
01/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h00 .
30/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2025 16:13

Deliberado em Sessão - Adiado
21/07/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 29 de Julho de 2025, às 09h00 .
17/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2025 10:02

Juntada de Petição de sustentação oral
09/07/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:13

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:02

Juntada de Petição de parecer
25/03/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:20

Recebidos os autos
25/03/2025 11:20

Juntada de carta precatória
10/03/2025 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
07/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:13

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:11

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
05/02/2025 00:09

Decorrido prazo de GERSON MONTES FILHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:09

Decorrido prazo de VANILSON PEREIRA DE MACEDO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de GERSON MONTES FILHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de VANILSON PEREIRA DE MACEDO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:04

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
16/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:00

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:22

Recebidos os autos
26/11/2024 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CARTA PRECATÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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