13/06/2025 20:18

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 02:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LUIS em 12/06/2025 23:59.
12/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:20

Recebidos os autos
12/05/2025 10:20

Juntada de Certidão de prevenção
24/02/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2025 01:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 21/02/2025 23:59.
21/01/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:58

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 10:11

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0805022-29.2024.8.15.0371 AUTOR: JOSE CARLOS LUIS Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO ESTRELA - PB16449 RÉU(S) ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB, (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.

RÉU(S) CONSIDERADO(S) REVEL(IS).

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO.

ARTIGO 346 DO CPC.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartório tramitam os autos do processo 0805022-29.2024.8.15.0371.

AUTOR: JOSE CARLOS LUIS.

Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO ESTRELA - PB16449, RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB - CNPJ: 07.***.***/0001-65.

Através deste expediente, nos termos do art. 346 do CPC, fica a parte demandada, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB - CNPJ: 07.***.***/0001-65(revel e sem advogado nos autos) intimada para, em 15 dias, tomar conhecimento da sentença proferida nos autos, cuja parte dispositiva expressa: " Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: A) declarar a inexistência de contratação/pactuação entre as partes, devendo o réu, em consequência, promover a baixa do contrato indicado na exordial; B) obrigar o réu a cessar os descontos decorrentes da rubrica "CONTRIB.

AAB" no benefício previdenciário da parte autora no prazo de 10 (dez) dias, caso ainda não tenha sido feito; C) condenar o réu à repetição, de forma dobrada, dos valores efetivamente descontados da parte autora em decorrência do citado contrato até o efetivo cancelamento do contrato, devidamente corrigidos pelo INPC a partir do desembolso de cada parcela, acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação, tudo a ser apurado em liquidação de sentença.

Com isso, resolvo o mérito do mérito, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Considerando a parte ré sucumbiu em parcela mínima do pedido (art. 86, parágrafo único, do CPC), condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, com exigibilidade suspensa por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Sem condenação em honorários, porque não formado o contraditório.

Se interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e remetam-se os autos, oportunamente, à instância superior, independente de novo despacho.

Após o trânsito em julgado desta sentença e nada sendo requerido, arquivem-se os com as cautelas legais.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Sousa, data do registro eletrônico.

NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA.

Juiz de Direito".

Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos 13 de novembro de 2024.

Eu, (FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA), Chefe de Cartório, que a digitei.

Dr.

Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.
13/11/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:30

Decretada a revelia
13/11/2024 07:30

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 19:55

Conclusos para decisão
04/10/2024 01:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 03/10/2024 23:59.
14/09/2024 22:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/08/2024 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LUIS em 31/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LUIS em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 07:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:58

Determinada a citação de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB - CNPJ: 07.***.***/0001-65 (REU)
26/06/2024 11:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 10:20

Conclusos para decisão
26/06/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARLOS LUIS - CPF: *08.***.*47-70 (AUTOR).
25/06/2024 13:13

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 11:28

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:55

Conclusos para decisão
20/06/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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