TJPB - 0804954-40.2023.8.15.0751

22/05/2025 15:34

Baixa Definitiva

22/05/2025 15:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/05/2025 14:12

Transitado em Julgado em 05/05/2025

01/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ELIAS ALVES DE LIMA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ELIAS ALVES DE LIMA em 30/04/2025 23:59.

26/03/2025 14:48

Juntada de Petição de cota

25/03/2025 22:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 10:58

Conhecido o recurso de PAULO RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *11.***.*02-13 (APELANTE) e não-provido

24/03/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025 14:42

Juntada de Certidão de julgamento

12/03/2025 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.

27/02/2025 22:41

Juntada de Petição de petição

23/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2025 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2025 18:14

Conclusos para despacho

31/01/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025 17:24

Conclusos para despacho

30/01/2025 12:46

Juntada de Petição de parecer

19/12/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024 12:57

Conclusos para despacho

17/12/2024 12:15

Recebidos os autos

17/12/2024 12:15

Juntada de despacho

04/09/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

03/09/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024 09:45

Conclusos para despacho

03/09/2024 09:45

Juntada de Certidão

26/08/2024 23:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2024 07:19

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

13/08/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024 10:03

Conclusos para despacho

08/08/2024 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/08/2024 09:39

Determinação de redistribuição por prevenção

08/08/2024 00:16

Conclusos para despacho

08/08/2024 00:16

Juntada de Certidão

08/08/2024 00:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2024 15:08

Determinada diligência

06/08/2024 15:08

Determinada a redistribuição dos autos

06/08/2024 15:08

Declarada incompetência

06/08/2024 11:41

Conclusos para despacho

02/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 01/08/2024 23:59.

30/07/2024 12:07

Juntada de Petição de cota

10/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 12:20

Conclusos para despacho

06/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 05/07/2024 23:59.

12/06/2024 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 11:24

Conclusos para despacho

11/06/2024 11:24

Juntada de Certidão

11/06/2024 09:57

Recebidos os autos

11/06/2024 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024 09:57

Distribuído por sorteio