12/08/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2025 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
19/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de HOJE PREVIDENCIA PRIVADA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 20:03

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 00:18

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0866916-63.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: GIVSON ANDRADE DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REU: HOJE PREVIDENCIA PRIVADA Advogado do(a) REU: NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/06/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:57

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 10:11

Conclusos ao Juiz Leigo
28/01/2025 01:20

Decorrido prazo de HOJE PREVIDENCIA PRIVADA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:37

Decorrido prazo de HOJE PREVIDENCIA PRIVADA em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
19/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0866916-63.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: GIVSON ANDRADE DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E REU: HOJE PREVIDENCIA PRIVADA Advogado do(a) REU: NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE CINCO DIAS.

JOÃO PESSOA, 17 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/12/2024 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0866916-63.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: GIVSON ANDRADE DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E REU: HOJE PREVIDENCIA PRIVADA Advogado do(a) REU: NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE CINCO DIAS.

JOÃO PESSOA, 9 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/12/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:04

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0866916-63.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: GIVSON ANDRADE DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E REU: HOJE PREVIDENCIA PRIVADA Advogado do(a) REU: NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para pagamento da multa decorrente da condenação por litigância de má-fé, nos termos da Sentença.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
05/12/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:12

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 17:55

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:55

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 08:33

Conclusos ao Juiz Leigo
02/12/2024 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/12/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/11/2024 17:56

Juntada de Petição de réplica
26/11/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.
13/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0866916-63.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: GIVSON ANDRADE DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E REU: HOJE PREVIDENCIA PRIVADA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 11 de novembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 02:53

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/10/2024 09:34

Expedição de Carta.
22/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/12/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 10:52

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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