09/11/2024 21:59

Baixa Definitiva
09/11/2024 21:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/11/2024 22:06

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 00:16

Decorrido prazo de TACITO RIBEIRO FERNANDES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:02

Decorrido prazo de TACITO RIBEIRO FERNANDES em 05/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:09

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 01/11/2024 23:59.
02/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2024 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 20:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 13:52

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2024 07:55

Conclusos para despacho
11/06/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:36

Conclusos para despacho
23/05/2024 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:18

Conhecido o recurso de LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*47-68 (APELANTE) e provido
26/04/2024 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 08:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 13:26

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:57

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 08:12

Conclusos para despacho
14/08/2023 08:09

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 12:17

Conclusos para despacho
23/05/2023 12:17

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:20

Recebidos os autos
23/05/2023 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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