19/02/2025 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:27

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.
10/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Coremas 0800788-50.2023.8.15.0561 ATO ORDINATÓRIO n°1, do Anexo_______, praticado nos termos da Portaria n° 01/2017, de 16 de novembro de 2017, da lavra do Dr.

José Emanuel da Silva e Sousa, e do Provimento CGJ n° 04/2014 c/c art. 349 e seguintes do Código de Normas da CGJ, por: ( )mandado ( )nota de foro n°__________________ ( )precatória ( )ofício n°__________________________ ( )via postal ( )edital ( )em cartório (X )outros_____________________________ Coremas, 6 de dezembro de 2024 MANOEL GREGORIO DE ANDRADE - Chefe de Cartório (assinado digitalmente) ANEXO M – ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DO RECURSO 1.

Expedi intimação ao apelado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1°, do CPC/2015). 2.

Expedi intimação ao embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias art. 1.023, §2°, do CPC/2015), considerando que os embargos de declaração pretendem efeito modificativo da decisão.
06/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:25

Decorrido prazo de TIM S.A. em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 21:59

Juntada de Petição de recurso inominado
12/11/2024 01:14

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800788-50.2023.8.15.0561 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Cobrança indevida de ligações] AUTOR: JOSE HILTON PEREIRA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: CASSIO LACERDA PINTO - PB28254 REU: TIM S.A.

Advogado do(a) REU: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório (art.38, L.9099/95).

HOMOLOGO, com espeque no artigo 40 da Lei Federal n.º9.099/19951, a decisão proferida e submetida a mim pela Juíza Leiga para apreciação.

Sem custas (art.55, LJEC).

Transitada em julgado esta Sentença, ARQUIVE-SE definitivamente.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica.

ODILSON DE MORAES Juiz de Direito Nota(s) de fim: 1 "Art. 40.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis." (Lei Federal n.º9.099/1995, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
08/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:39

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 16:05

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:05

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 12:42

Conclusos ao Juiz Leigo
18/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 22:02

Juntada de provimento correcional
01/02/2024 13:00

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:14

Outras Decisões
23/12/2023 15:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/12/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 09:54

Juntada de Petição de contestação
19/11/2023 09:48

Conclusos para despacho
19/11/2023 09:48

Juntada de Decisão
01/11/2023 19:43

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2023 08:46

Determinada Requisição de Informações
30/10/2023 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2023 11:57

Conclusos para decisão
30/10/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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