01/05/2025 02:21

Decorrido prazo de COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:21

Decorrido prazo de LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:21

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:49

Decorrido prazo de LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:49

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 22/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 13:35

Juntada de
28/03/2025 11:33

Juntada de informação
28/03/2025 08:56

Juntada de Alvará
28/03/2025 00:18

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 20:34

Publicado Sentença em 25/03/2025.
26/03/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 07:40

Juntada de
21/03/2025 10:14

Determinado o arquivamento
21/03/2025 10:14

Expedido alvará de levantamento
21/03/2025 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 12:21

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
14/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856099-81.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 103563482, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 12 de novembro de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/11/2024 21:59

Recebidos os autos
09/11/2024 21:59

Juntada de Certidão de prevenção
23/05/2023 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2023 14:15

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 18/05/2023 23:59.
16/05/2023 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.
26/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 01:40

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 13/03/2023 23:59.
17/03/2023 17:24

Juntada de Petição de apelação
14/02/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
25/12/2022 13:10

Julgado procedente o pedido
10/11/2022 18:00

Conclusos para julgamento
04/11/2022 23:47

Juntada de provimento correcional
04/10/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 09:14

Conclusos para decisão
14/06/2022 19:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/05/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 09:43

Conclusos para despacho
22/03/2022 05:06

Decorrido prazo de COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA em 21/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 22:17

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
23/02/2022 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2022 11:24

Juntada de devolução de mandado
22/02/2022 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2022 11:53

Juntada de devolução de mandado
17/02/2022 16:02

Expedição de Mandado.
17/02/2022 15:12

Expedição de Mandado.
03/12/2021 19:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 10:11

Conclusos para despacho
30/08/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 23:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 12:38

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
31/08/2020 18:55

Conclusos para despacho
15/07/2020 15:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/03/2020 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2020 09:54

Expedição de Mandado.
06/06/2019 11:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
12/03/2018 16:17

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
16/11/2017 16:15

Conclusos para despacho
16/11/2017 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2017

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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