09/12/2024 07:11

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 06:58

Transitado em Julgado em 06/12/2024
07/12/2024 00:39

Decorrido prazo de FABIOLA RENATA ALVES ROBERTO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/12/2024 23:59.
12/11/2024 01:13

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800868-14.2023.8.15.0561 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Atraso de vôo] AUTOR: FABIOLA RENATA ALVES ROBERTO Advogados do(a) AUTOR: ANGELA MARIA LACERDA PIRES - PB19322, JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES - PB22845 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório (art.38, L.9099/95).

HOMOLOGO, com espeque no artigo 40 da Lei Federal n.º9.099/19951, a decisão proferida e submetida a mim pela Juíza Leiga para apreciação.

Sem custas (art.55, LJEC).

Transitada em julgado esta Sentença, ARQUIVE-SE definitivamente.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica.

ODILSON DE MORAES Juiz de Direito Nota(s) de fim: 1 "Art. 40.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis." (Lei Federal n.º9.099/1995, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
08/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:38

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/09/2024 16:04

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:04

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 12:16

Conclusos ao Juiz Leigo
11/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:07

Conclusos para despacho
26/03/2024 08:56

Recebidos os autos do CEJUSC
26/03/2024 08:55

Juntada de Certidão
26/03/2024 08:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2024 08:40 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.
22/03/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:32

Juntada de Petição de substabelecimento
27/02/2024 03:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2024 08:40 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.
21/02/2024 08:26

Juntada de Certidão
07/02/2024 07:10

Recebidos os autos.
07/02/2024 07:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB
05/02/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:39

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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