18/12/2024 20:15

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 09:30

Transitado em Julgado em 03/12/2024
26/11/2024 16:33

Juntada de Petição de informação
26/11/2024 16:28

Juntada de Petição de resposta
13/11/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:39

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0859819-12.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: MAX FABIO BICHARA DANTAS Advogados do(a) AUTOR: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA - PB10290, IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES - PB19375 REU: WÂNIA MARIA VASCONCELOS ARAÚJO Advogado do(a) REU: HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
06/11/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:54

Julgado improcedente o pedido
01/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:02

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 10:05

Conclusos ao Juiz Leigo
29/10/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/10/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/10/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 02:55

Juntada de entregue (ecarta)
04/10/2024 02:53

Juntada de entregue (ecarta)
30/09/2024 17:24

Juntada de Petição de resposta
25/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:54

Expedição de Carta.
19/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 29/10/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/09/2024 12:48

Juntada de informação
16/09/2024 13:58

Expedição de Carta.
16/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/10/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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