29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
17/12/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/12/2024 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:34

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0862687-60.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MICHAELIS LINS DA SILVA BATISTA RÉU: REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 29 de novembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 00:32

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:31

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 02:19

Decorrido prazo de MICHAELIS LINS DA SILVA BATISTA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0862687-60.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: MICHAELIS LINS DA SILVA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO - PB19903 REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Cumpre esclarecer que deixo de determinar a reinclusão do nome da autora nos cadastros de inadimplentes, apesar da revogação da tutela concedida inicialmente, tendo em vista o pagamento da dívida objeto desta ação.

No mais, o projeto permanecerá inalterado.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
11/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:01

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 00:29

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 18:23

Conclusos para despacho
07/11/2024 18:23

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 17:31

Conclusos ao Juiz Leigo
07/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0862687-60.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MICHAELIS LINS DA SILVA BATISTA RÉU: REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN:"Concedo, excepcionalmente, o prazo de 24 (vinte e quarto) horas para impugnação da contestação pela parte autora.

Transcorrido o prazo, sendo esta apresentada ou não, façam-se os autos conclusos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) para sentença, em razão da desnecessidade de produção de novas provas em audiência de instrução, considerando a matéria de direito verificada, conforme art. 355, inciso I do CPC." JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/11/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
05/11/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 10:35

Expedição de Certidão.
03/10/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 06:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/11/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:34

Juntada de documento de comprovação
01/10/2024 19:35

Juntada de Ofício
01/10/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 15:49

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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