22/07/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 10:02

Recebidos os autos
14/07/2025 10:02

Juntada de Certidão de prevenção
06/06/2025 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2025 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 14:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.
21/05/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:38

Juntada de Petição de apelação
08/05/2025 17:45

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:45

Decorrido prazo de TERESA SILVA CARDOSO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:45

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:45

Decorrido prazo de TERESA SILVA CARDOSO em 07/05/2025 23:59.
02/04/2025 01:39

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
30/03/2025 23:30

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 00:52

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:52

Decorrido prazo de TERESA SILVA CARDOSO em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:20

Conclusos para julgamento
30/11/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:31

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 09:46

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:23

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803127-76.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Converto o julgamento em diligência.

Determino a inversão do ônus da prova, por se tratar de relação de consumo, tendo em vista a hipossuficiência da parte autora e a impossibilidade de ela provar "fato negativo" (modalidade de prova diabólica), em outras palavras, não compete à parte autora (consumidora) provar que não contratou, ao revés, compete ao promovido provar que houve contratação válida do serviço.

Intime-se, pois, a parte promovida para juntar aos presentes autos eletrônicos, em 15 dias, o suposto contrato entabulado entre as partes.

Após, intime-se a parte autora para sobre ele se manifestar em igual prazo.

Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
06/11/2024 21:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/08/2024 13:01

Conclusos para julgamento
09/08/2024 13:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/07/2024 01:44

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 30/07/2024 23:59.
15/07/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:09

Determinada Requisição de Informações
20/06/2024 09:05

Conclusos para decisão
19/06/2024 22:03

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:35

Recebidos os autos do CEJUSC
27/05/2024 12:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/05/2024 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
26/05/2024 21:20

Recebidos os autos.
26/05/2024 21:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
22/05/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 01:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 11:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/03/2024 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 08:59

Juntada de Petição de informações prestadas
20/03/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:32

Juntada de Petição de informações prestadas
19/03/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:10

Juntada de Petição de certidão
11/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/05/2024 10:30 1ª Vara Cível de Campina Grande.
06/02/2024 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/02/2024 12:30

Determinada a citação de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.***.***/0056-93 (REU)
06/02/2024 12:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TERESA SILVA CARDOSO - CPF: *27.***.*89-34 (AUTOR).
05/02/2024 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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