26/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
09/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:11

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:34

Determinada diligência
15/05/2025 09:04

Conclusos para decisão
04/05/2025 20:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 09:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/04/2025 09:23

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:15

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 02:22

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:37

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 08:01

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:01

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2025 09:59

Conclusos ao Juiz Leigo
09/02/2025 16:25

Juntada de Petição de réplica
30/01/2025 14:56

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRIUNFO em 23/01/2025 23:59.
07/11/2024 00:39

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802267-22.2024.8.15.0051 AUTOR: MARIA JANALVA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE TRIUNFO DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação à petição inicial. 2.

Após o prazo de contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar eventual impugnação à contestação. 3.

As partes deverão se manifestar quanto à necessidade de produção de provas em audiência, na peça processual mencionada no item 2. 4.

Não havendo pedido de produção de provas em audiência pelas partes, os autos serão conclusos para prolação de sentença. 5.

Caso as partes requeiram a produção de provas em audiência, designe-se a instrução processual, observando-se as disposições legais pertinentes.

Intimem-se as partes, via seus respectivos advogados, das determinações supra, bem como para ciência deste despacho.

Nos termos do Art. 102, do Código de Normas Judicial, confiro a este despacho força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

São João do Rio do Peixe/PB, data e assinatura eletrônica.

PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL Juiz de Direito
05/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:08

Determinada diligência
29/10/2024 10:51

Conclusos para decisão
27/10/2024 19:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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