04/12/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 10:40

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MAX CICERO SERRANO DE ARAUJO em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 08:18

Juntada de entregue (ecarta)
28/11/2024 01:00

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:00

Decorrido prazo de TRIGG TECNOLOGIA LTDA em 27/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:06

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024 09:45

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024 09:44

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024 00:12

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0826236-36.2024.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MAX CICERO SERRANO DE ARAUJO REU: TRIGG TECNOLOGIA LTDA, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
06/11/2024 10:19

Expedição de Carta.
06/11/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 21:34

Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 10:08

Conclusos para despacho
28/10/2024 10:08

Juntada de Projeto de sentença
10/10/2024 12:00

Conclusos ao Juiz Leigo
10/10/2024 11:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/10/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
08/10/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
07/09/2024 21:36

Expedição de Carta.
07/09/2024 21:36

Expedição de Carta.
07/09/2024 21:36

Expedição de Carta.
06/09/2024 08:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/10/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/09/2024 20:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/09/2024 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/08/2024 09:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/07/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/09/2024 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/07/2024 11:55

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/07/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
15/07/2024 09:39

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 10:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/07/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/06/2024 10:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 06/06/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/06/2024 09:13

Juntada de Termo de audiência
30/04/2024 00:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/06/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/04/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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