18/03/2025 12:32

Baixa Definitiva
18/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/03/2025 12:25

Transitado em Julgado em 17/03/2025
12/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 13:02

Juntada de Petição de cota
10/02/2025 17:36

Determinada diligência
10/02/2025 17:36

Voto do relator proferido
10/02/2025 17:36

Conhecido o recurso de ENEAS COSTA DA SILVA JUNIOR - CPF: *12.***.*33-05 (RECORRENTE) e não-provido
10/02/2025 14:31

Juntada de Certidão de julgamento
10/02/2025 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 00:02

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0108764-83.2012.8.15.2001 RECORRENTE: ENEAS COSTA DA SILVA JUNIOR RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
06/11/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2024 09:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ENEAS COSTA DA SILVA JUNIOR - CPF: *12.***.*33-05 (RECORRENTE).
06/11/2024 09:08

Determinada diligência
06/11/2024 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 07:20

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2024 17:58

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
05/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 21:56

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:31

Recebidos os autos
29/10/2024 09:31

Juntada de decisão
04/07/2024 08:28

Desentranhado o documento
04/07/2024 08:28

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 08:25

Baixa Definitiva
04/07/2024 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/07/2024 08:24

Transitado em Julgado em 04/07/2024
04/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2024 23:59.
07/05/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido
26/04/2024 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2024 12:15

Conclusos para despacho
01/03/2024 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:42

Juntada de Petição de agravo (interno)
27/02/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2024 23:59.
14/12/2023 11:07

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 01:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:52

Determinado o cancelamento da distribuição
08/11/2023 11:52

Prejudicado o recurso
08/11/2023 11:52

Declarada incompetência
28/09/2023 10:17

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:17

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:03

Recebidos os autos
27/09/2023 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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