28/08/2025 20:24

Publicado Intimação de Pauta em 25/08/2025.
28/08/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
21/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 23:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2025 23:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2025 00:32

Decorrido prazo de ANACLARA MORAIS CARNEIRO RIBEIRO DE MACEDO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ANACLARA MORAIS CARNEIRO RIBEIRO DE MACEDO em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 09:04

Conclusos para despacho
09/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ANACLARA MORAIS CARNEIRO RIBEIRO DE MACEDO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0868277-18.2024.8.15.2001 RECORRENTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA--Advogado do(a) RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A RECORRIDO: ANACLARA MORAIS CARNEIRO RIBEIRO DE MACEDO-Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA FERNANDA AGUIAR AMAZONAS - AM18471-A RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao Art. 363, considerando que os Embargos de Declaração atravessados nos autos são tempestivos, e de ordem do MM Relator, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s), por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa/PB, 27 de junho de 2025.

FABIOLA HYPOLITO DA COSTA LINS Técnica Judiciária
27/06/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:07

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:32

Sentença confirmada
10/06/2025 19:32

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (RECORRENTE) e não-provido
09/06/2025 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
25/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0868277-18.2024.8.15.2001 RECORRENTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - Advogado do(a) RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399 - RECORRIDO: ANACLARA MORAIS CARNEIRO RIBEIRO DE MACEDO - Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA FERNANDA AGUIAR AMAZONAS - AM18471 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 22 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
22/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 18:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2025 18:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2025 12:48

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:48

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:12

Recebidos os autos
23/04/2025 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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