TJPB - 0800009-85.2019.8.15.0351
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:50
Publicado Intimação em 08/09/2025.
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09/09/2025 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
Nº DO PROCESSO: 0800009-85.2019.8.15.0351 - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - REQUERENTE: JOELMA DOMINGOS ALVES DE SOUZA - Advogados do(a) REQUERENTE: MONALIZA NOVAIS LIMA - PB24493, RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Cuida-se de renúncia aos valores que excedem o teto do RPV, sem, contudo, haver procuração nos autos outorgando poderes ao causídico para tanto.
Isso posto, intime-o para, no prazo de cinco dias, regularizar a representação processual, sob pena de não homologação da renúncia.” -
04/09/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 10:48
Determinada Requisição de Informações
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08/08/2025 10:03
Conclusos para decisão
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12/06/2025 18:39
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 12:43
Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
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22/05/2025 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Rua Pe.
Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone: (83) 3283 5557 Nº DO PROCESSO: 0800009-85.2019.8.15.0351 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [Gratificação Complementar de Vencimento] REQUERENTE: JOELMA DOMINGOS ALVES DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: MONALIZA NOVAIS LIMA - PB24493, RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPEPROCURADOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO CERTIDÃO E EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Certifico para os devidos fins de direito que para elaboração de requisitório de precatório pela plataforma SAPRE é necessário que no cálculo apresentado, contenha o valor global que é o valor principal corrigido + os juros moratórios, e ainda contenha o índice de correção monetária e o percentual dos juros.
Dito isto, o cálculo apresentado não apresenta esses dados, razão pela qual, intimo o exequente para, no prazo de 15 dias, fornecê-los. 20 de maio de 2025 FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS Analista/Técnico Judiciário -
20/05/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 10:54
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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06/05/2025 19:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 05/05/2025 23:59.
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01/04/2025 03:44
Decorrido prazo de JOELMA DOMINGOS ALVES DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
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26/02/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 19:04
Determinada expedição de Precatório/RPV
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25/02/2025 15:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/02/2025 12:46
Conclusos para decisão
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21/02/2025 20:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 18/02/2025 23:59.
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26/11/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 15:42
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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05/11/2024 00:47
Publicado Intimação em 05/11/2024.
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05/11/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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01/11/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 12:44
Recebidos os autos
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30/10/2024 12:44
Juntada de Certidão de prevenção
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21/11/2019 21:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
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19/10/2019 07:49
Decorrido prazo de JOELMA DOMINGOS ALVES DE SOUZA em 18/10/2019 23:59:59.
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24/09/2019 18:14
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2019 13:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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08/08/2019 13:03
Conclusos para despacho
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17/07/2019 02:22
Decorrido prazo de JOELMA DOMINGOS ALVES DE SOUZA em 16/07/2019 23:59:59.
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15/07/2019 16:32
Juntada de Petição de recurso inominado
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10/06/2019 20:53
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2019 07:50
Julgado procedente o pedido
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15/05/2019 09:41
Conclusos para julgamento
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15/05/2019 09:41
Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 15/05/2019 09:30 1ª Vara Mista de Sapé.
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14/05/2019 09:56
Juntada de Petição de outros documentos
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30/04/2019 09:29
Juntada de Petição de contestação
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25/04/2019 02:28
Decorrido prazo de JOELMA DOMINGOS ALVES DE SOUZA em 24/04/2019 23:59:59.
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25/04/2019 02:28
Decorrido prazo de GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO em 24/04/2019 23:59:59.
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28/03/2019 10:05
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2019 10:01
Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 15/05/2019 09:30 1ª Vara Mista de Sapé.
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25/02/2019 09:24
Não Concedida a Antecipação de tutela
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21/02/2019 13:19
Conclusos para despacho
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19/02/2019 14:55
Juntada de Petição de petição
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19/02/2019 14:55
Juntada de Petição de petição
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14/01/2019 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2019 15:12
Conclusos para despacho
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09/01/2019 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2019
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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