13/06/2025 01:48

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:12

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:49

Decorrido prazo de VALDEMIR LIMA DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:23

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER BRASIL S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-72 (EXECUTADO)
27/11/2024 11:50

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0831367-70.2016.8.15.2001 [Empréstimo consignado].

EXEQUENTE: VALDEMIR LIMA DOS SANTOS.

EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a parte exequente requereu a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens localizados na residência da parte devedora e a consulta no sistema SNIPER.

No que tange ao sistema SNIPER, destaque-se que se trata de uma ferramenta criada pelo CNJ com o fim de concentrar informações pertinentes à relações bancárias e societárias das partes, de modo a viabilizar a localização de ativos e bens de pessoas físicas e jurídicas, mediante a análise de diversas bases de dados.

Ocorre que, em consulta ao sistema SNIPER, foi verificado que a parte devedora faleceu, restando assim, inviabilizada a penhora e avaliação de bens no endereço indicado pela parte exequente, de modo que faz-se necessária a regularização do feito, com a qualificação de representante legal do espólio de Valdemir Lima dos Santos ou de todos os seus herdeiros, com espeque no art. 76 do CPC.

Assim sendo, indefiro a expedição de mandado de penhora e avaliação, defiro a consulta de informações no SNIPER (segue consulta anexa) e, diante do falecimento da parte devedora, determino a suspensão dos autos, pelo prazo de 15 dias, com base no art. 76 do CPC, para que a parte exequente proceda com a regularização do polo passivo da ação, sob pena de extinção.

Procedam com os seguintes atos: 1 - Intime a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, proceda com a regularização da representação processual do devedor falecido Valdemir Lima dos Santos, indicando inventariante ou os herdeiros do devedor Valdemir Lima dos Santos, sob pena de extinção. 2 - Após, venham os autos conclusos.

O exequente foi intimado por meio do DJE.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
31/10/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/08/2024 17:58

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:25

Juntada de documento de comprovação
22/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 00:57

Decorrido prazo de VALDEMIR LIMA DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 08:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/05/2024 12:42

Juntada de documento de comprovação
17/05/2024 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 09:36

Juntada de Certidão
15/05/2024 08:14

Juntada de documento de comprovação
03/05/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:48

Conclusos para despacho
12/01/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:10

Decorrido prazo de VALDEMIR LIMA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
11/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:48

Juntada de documento de comprovação
08/09/2023 09:48

Juntada de documento de comprovação
07/07/2023 08:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 04/07/2023 23:59.
26/06/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:02

Decorrido prazo de GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:02

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 07/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:35

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/02/2023 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 00:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 13/09/2022 23:59.
11/08/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2022 12:56

Conclusos para decisão
03/08/2022 12:00

Recebidos os autos
03/08/2022 12:00

Juntada de Certidão de prevenção
23/07/2019 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
23/07/2019 11:32

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2019 20:45

Expedição de Outros documentos.
08/06/2019 03:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 07/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 01:58

Decorrido prazo de VALDEMIR LIMA DOS SANTOS em 04/06/2019 23:59:59.
08/05/2019 11:15

Juntada de Petição de apelação
07/05/2019 20:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2019 20:32

Julgado improcedente o pedido
30/08/2018 18:26

Conclusos para julgamento
18/08/2018 00:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/08/2018 23:59:59.
23/07/2018 08:34

Juntada de Petição de petição
18/07/2018 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/01/2018 11:23

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2018 17:41

Conclusos para despacho
08/01/2018 17:40

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/12/2017 00:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/12/2017 23:59:59.
13/12/2017 01:07

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 12/12/2017 23:59:59.
16/11/2017 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
13/03/2017 12:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2017 17:06

Conclusos para despacho
05/09/2016 15:56

RedistribuÃdo por sorteio em razÃ£o de incompetência
10/08/2016 00:08

Decorrido prazo de VALDEMIR LIMA DOS SANTOS em 09/08/2016 23:59:59.
14/07/2016 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2016 10:16

Declarada incompetÃªncia
28/06/2016 10:40

Conclusos para decisão
28/06/2016 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2016

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801866-30.2024.8.15.0081

Rosineide de Sousa Cordeiro

Municipio de Bananeiras

Advogado: Tonielle Lucena de Moraes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0020247-34.2014.8.15.2001

Josinaldo Carlos Leite

Banco Citibank S A

Advogado: Rodrigo Pontes Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/06/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816073-17.2023.8.15.0001

Maria Goretti Maciel dos Santos Araujo

Banco Agibank S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/05/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0817180-96.2023.8.15.0001

Ana Maria Brito Silva

Banco Crefisa

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/05/2023 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0817180-96.2023.8.15.0001

Ana Maria Brito Silva

Banco Crefisa

Advogado: Josias Wellington Silveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2025 09:41

Exibir Processo