30/10/2024 12:44

Baixa Definitiva
30/10/2024 12:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/10/2024 12:43

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 00:06

Decorrido prazo de RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:06

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 29/10/2024 23:59.
25/09/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 22:18

Sentença confirmada
24/09/2024 22:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido
24/09/2024 22:18

Voto do relator proferido
22/09/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2024 13:22

Juntada de Certidão de julgamento
05/09/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2024 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2024 22:01

Juntada de provimento correcional
19/06/2024 13:35

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:35

Juntada de Certidão
27/12/2022 19:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
26/12/2022 22:37

Conclusos para despacho
26/12/2022 22:37

Juntada de Certidão
26/10/2020 22:59

Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/10/2020 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2020 19:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2019 15:26

Conclusos para despacho
26/11/2019 15:26

Juntada de Certidão
26/11/2019 15:26

Juntada de Certidão de prevenção
21/11/2019 21:00

Recebidos os autos
21/11/2019 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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