TJPB - 0801600-76.2021.8.15.0201

04/11/2024 10:13

Baixa Definitiva

04/11/2024 10:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2024 09:11

Transitado em Julgado em 21/10/2024

19/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 18/10/2024 23:59.

10/09/2024 16:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

10/09/2024 16:30

Voto do relator proferido

09/09/2024 12:48

Juntada de Certidão de julgamento

09/09/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado

20/04/2023 14:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

20/04/2023 14:25

Indeferido o pedido de ANDRE DA SILVA SANTANA - CPF: *23.***.*26-55 (RECORRIDO)

18/04/2023 15:22

Conclusos para despacho

18/04/2023 14:31

Juntada de Petição de petição

15/09/2022 08:09

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 08:09

Indeferido o pedido de ANDRE DA SILVA SANTANA - CPF: *23.***.*26-55 (RECORRIDO)

14/09/2022 07:50

Conclusos para despacho

13/09/2022 15:57

Juntada de Petição de petição

09/09/2022 14:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

09/09/2022 12:23

Conclusos para despacho

09/09/2022 12:23

Juntada de Certidão

09/09/2022 10:03

Recebidos os autos

09/09/2022 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/09/2022 10:03

Distribuído por sorteio