13/01/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 09:38

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 00:32

Decorrido prazo de HANDERSON LUIZ SALES FERREIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MAGNA ALEXSANDRA MENDES DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA FERREIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:32

Decorrido prazo de DAVI LUIZ DA SILVA FERREIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:09

Publicado Sentença em 04/11/2024.
02/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0862677-16.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: HANDERSON LUIZ SALES FERREIRA, MAGNA ALEXSANDRA MENDES DA SILVA, L.

H.

D.

S.

F., D.

L.

D.

S.

F.

Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - MT29882 Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - MT29882 Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - MT29882 Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - MT29882 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
30/10/2024 17:46

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
30/10/2024 09:01

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:01

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 07:22

Conclusos ao Juiz Leigo
14/10/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/10/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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