TJPB - 0802171-77.2017.8.15.0301

22/04/2025 08:08

Arquivado Definitivamente

22/04/2025 08:08

Juntada de Outros documentos

27/03/2025 09:03

Determinado o arquivamento

14/01/2025 09:44

Conclusos para despacho

08/01/2025 10:31

Recebidos os autos

08/01/2025 10:31

Juntada de Certidão de prevenção

22/10/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2024 14:39

Juntada de Outros documentos

22/10/2024 14:37

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

21/08/2024 02:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 20/08/2024 23:59.

09/08/2024 01:32

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 08/08/2024 23:59.

10/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 22:14

Juntada de Petição de apelação

27/04/2024 00:44

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/04/2024 23:59.

04/04/2024 08:24

Juntada de Petição de petição

02/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024 20:06

Julgado improcedente o pedido

29/03/2024 12:37

Conclusos para julgamento

26/03/2020 12:49

Juntada de Certidão

18/03/2020 09:53

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

29/11/2019 13:48

Conclusos para despacho

12/04/2019 10:31

Juntada de Petição de petição

07/03/2019 14:16

Supesão por Decisão do STF - IRDR

18/02/2019 13:29

Conclusos para despacho

21/11/2018 13:52

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

21/11/2018 13:50

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2018 00:32

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 23/10/2018 23:59:59.

21/09/2018 10:24

Juntada de Petição de contestação

18/09/2018 01:14

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 17/09/2018 23:59:59.

30/08/2018 13:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018 13:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2017 15:52

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2017 14:38

Conclusos para decisão

30/11/2017 14:38

Distribuído por sorteio