15/07/2025 00:12

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:46

Voto do relator proferido
08/07/2025 18:46

Sentença confirmada
08/07/2025 18:46

Conhecido o recurso de VIRGINIA DA CUNHA SANTOS - CPF: *50.***.*15-03 (RECORRENTE) e não-provido
07/07/2025 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
15/06/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 00:16

Decorrido prazo de VIRGINIA DA CUNHA SANTOS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de VIRGINIA DA CUNHA SANTOS em 25/02/2025 23:59.
14/02/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de VIRGINIA DA CUNHA SANTOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0813729-43.2024.8.15.2001 RECORRENTE: VIRGINIA DA CUNHA SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Juíza Relatora em Substituição
29/10/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VIRGINIA DA CUNHA SANTOS - CPF: *50.***.*15-03 (RECORRENTE).
29/10/2024 09:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/10/2024 09:59

Determinada diligência
29/10/2024 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2024 10:10

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:10

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:28

Recebidos os autos
23/10/2024 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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