STJ - 3018069-95.2013.8.15.2001

10/06/2021 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/06/2021 15:47

Transitado em Julgado em 10/06/2021

18/05/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021

17/05/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2021

12/05/2021 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2021 06:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/04/2021 08:08

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/04/2021 08:08

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1893648)

23/04/2021 17:47

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

08/04/2021 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 320098/2021

08/04/2021 14:40

Protocolizada Petição 320098/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/04/2021

25/03/2021 06:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 869558/2020 - AgInt

24/03/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0869558 - AgInt no REsp 1893648 - Publicação prevista para 25/03/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de POLIMIX CONCRETO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 869558/2020 - AgInt no REsp 1893648

10/03/2021 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-2T)

05/03/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2021

04/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2021 16:56

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869558/2020 - AgInt no REsp 1893648/PB

23/02/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/02/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2020 e término em 19/02/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA apresentar resposta à petição n. 869558/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 475.

12/11/2020 06:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2020 Petição Nº 869558/2020 -

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/10/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 869558/2020. Publicação prevista para 04/11/2020)

30/10/2020 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 869558/2020

30/10/2020 16:33

Protocolizada Petição 869558/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2020

09/10/2020 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2020

08/10/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2020

08/10/2020 17:30

Conhecido em parte o recurso de POLIMIX CONCRETO LTDA e não-provido

15/09/2020 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/09/2020 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/09/2020 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA