13/06/2025 02:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2025 23:59.
31/05/2025 06:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:17

Conclusos para despacho
01/05/2025 03:48

Decorrido prazo de ACO CONSTRUC?ES LTDA - EPP em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/04/2025.
16/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:27

Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2025 12:57

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:23

Juntada de Ofício
03/02/2025 11:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/02/2025 08:53

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2025 04:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:55

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 05:54

Recebidos os autos
23/01/2025 05:54

Juntada de Certidão de prevenção
15/08/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/08/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:05

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 01:12

Decorrido prazo de ACO CONSTRUC?ES LTDA - EPP em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:24

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:41

Juntada de Petição de apelação
04/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:50

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 10:45

Conclusos para despacho
18/08/2023 03:17

Juntada de provimento correcional
05/05/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 09:31

Juntada de provimento correcional
29/06/2022 10:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
03/05/2022 08:50

Conclusos para despacho
03/05/2022 08:49

Juntada de Certidão
03/05/2022 08:47

Cancelada a movimentação processual
28/04/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
27/08/2020 22:22

Conclusos para despacho
27/08/2020 13:35

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
27/08/2020 11:18

Declarada incompetência
19/08/2020 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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